05/10/2018 - 19:16

Candidatura de Delcídio segue firme e pode levar a segunda vaga ao senado

Da Redação
Matéria veiculada no fim da tarde desta sexta-feira (05) pela imprensa de Mato Grosso do Sul tentou causar dúvidas ao eleitor em relação a forte candidatura de Delcídio Amaral ao Senado Federal. A notícia dizia que Delcídio Amaral estava inelegível. Fato desmentido pela assessoria jurídica que apresentou documentos esclarecendo aos fatos.

Segundo Laércio Arruda Guilhem, a decisão do TRF não tem qualquer reflexo na candidatura de Delcídio Amaral, conforme destacado pelo próprio presidente do TRF, tão somente afasta a liminar do juiz Pedro Pereira até verificar a competência para a ação. Portanto o candidato ao Senado Delcídio Amaral não teve a candidatura suspensa ou indeferida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Ele continua candidato e terá seu nome nas urnas no próximo domingo.

Laércio também respondeu ao site responsável pela notícia:
Há flagrante lapso da matéria veiculada por esse meio de comunicação. O TRF foi induzido em erro pelo Ministério Público Eleitoral sobre a competência para a ação. Delcídio não manejou mandado de segurança (este sim seria competência do STF), pois ingressou com ação ordinária em face da União, porque o Senado não possui personalidade jurídica e por isso, a competência e da Justiça Federal de 1ª Instancia. Além disso, a própria decisão da Des. Presidente do TRF3 destaca que somente suspendeu a tutela (liminar) concedida pelo Juiz Pedro Pereira, sem qualquer reflexo no registro de candidatura, conforme o disposto no terceiro parágrafo, na pagina 14 do decisum.

Ao que tudo indica a candidatura tardia, porém de um crescimento rápido assustou os adversários que estão utilizando todo e qualquer meio para tentar confundir a cabeça do eleitor.


 
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