12/01/2018 - 13:05

Dias de pontos facultativos em 2018 são definidos por decreto

Assessoria
O decreto publicado, nesta sexta-feira (12),estabeleceu os dias de ponto facultativo de 2018, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.

Serão 10 dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

De acordo com a publicação, os feriados instituídos pelos municípios serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, mas os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal não vão valer para o Estado.

Responsabilidade 

O decreto também diz que os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.

Dirigentes dos órgãos e entidades serão os responsáveis em garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

Confira os feriados e pontos facultativos
- 12 de fevereiro Ponto facultativo
- 13 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo)
- 14 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
- 29 de março Ponto facultativo
- 30 de março Semana Santa (feriado nacional)
- 21 de abril Tiradentes (feriado nacional)
- 30 de abril Ponto Facultativo
- 1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 31 de maio Corpus Christi (ponto facultativo)
- 1º de junho Ponto Facultativo
- 7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)
- 11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)
- 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 2 de novembro Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)
- 16 de novembro Ponto Facultativo
- 24 de dezembro Ponto Facultativo
- 25 de dezembro Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro Ponto facultativo

(Com informações da Subcom)
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