01/03/2018 - 06:17

Piracema termina hoje em todos os rios de Mato Grosso do Sul

Acácio Gomes
Nova News
Hoje termina o período de defeso para a proteção da piracema em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul, com exceção dos rios onde permanentemente a pesca não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas.

A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Apesar de ser o período de defeso extremamente crítico, durante a piracema, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis.

Nesta operação da PMA de 2017/2018, o número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi pouco inferior à operação passada, em 12,5%. Foram 56 autuados agora e 64 na operação anterior. Das 56 pessoas autuadas, 48 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior foram 51. De qualquer forma, mais uma vez, houve um número grande de pessoas presas, com pouca quantidade de pescado apreendido.

O valor das multas nesta operação foi 23% superior à operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 181.200,00 e R$ 147.700,00 durante a piracema anterior. Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg de pescado apreendido. Também, quando há reincidência são aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado.

A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos também foi superior à operação passada, porém, dentro do esperado. Com relação à quantidade de redes apreendidas houve redução de 47% (97 redes para 51). Com relação e esta edição da piracema, o município onde mais ocorreu apreensão de pescado foi em Corumbá, com 11 ocorrências, 19 autuados e 1.524 kg de peixes recolhidos. Batayporã foi a unidade com menor índice, registrando apenas 01 ocorrência, 01 autuado e 10 kg de peixes apreendidos.

Na verdade, o Comando da PMA acredita que esses números se manterão estabilizados próximos a uma tonelada de pescado apreendida e cerca de 60 pessoas presas a cada piracema, pois, pescadores inescrupulosos continuarão a cometer crimes ambientais. Conforme apurado pelo Nova News, a ideia da autoridade competente é manter a estratégia de fiscalização intensiva, para prendê-los sem que tenham capturado grande quantidade de pescado, protegendo desta forma os cardumes.

A PMA alerta para que as pessoas que praticarão a pesca, que cumpram as leis, pois mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema, como pescar com petrechos ou métodos de pesca proibidos, em quantidade superior à permitida ou em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido, bem como transportar produto da pesca predatória.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de uma a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores. (Com informações da PMA).
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