08/02/2019 - 12:38

Al contra reajustes abusivos da energia

Manoel Afonso
A  Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aperta o cerco contra os reajustes abusivos praticados na conta de energia elétrica, segundo denúncias de vários consumidores, principalmente de Campo Grande.

A primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) acontecerá na próxima quarta-feira (13), às 8h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, onde o assunto deve ser tratado.

De acordo com a assessoria do Poder Legislativo, às 14h, na sala da Presidência, está prevista uma reunião com a diretoria da Energisa.

A pedido do deputado Marçal Filho (PSDB), a empresa foi convidada pela Casa a esclarecer o aumento abusivo nas contas de energia elétrica dos sul-mato-grossenses.

É esperada também a participação de um representante do Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) no evento.

Esse assunto polêmico já foi alvo de ampla discussão no dia 25 de janeiro na Câmara de Vereadores.

Convocada pelo vereador Valdir Gomes (PP), o encontro teve a participação de representantes da Casa, do MPE-MS (Ministério Público Estadual), do Procon-MS (Superintendência Estadual para Orientação e Defesa do Consumidor), Procon de Campo Grande, governo do Estado e da própria Energia.

ATRIBUIÇÕES 

Integram a CCJ da Assembleia os deputados Lidio Lopes (PATRI), Barbosinha (DEM), Gerson Claro (PP), João Henrique (PR) e Marçal Filho (PSDB).

Entre outras atribuições, o colegiado é responsável por fazer a análise dos aspectos legal e constitucional dos projetos dos deputados estaduais, Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

Os pareceres da CCJ vão ao plenário para votação. Se aprovados, os projetos são encaminhados à comissão específica para avaliação no mérito e posterior segunda votação.

Já as sessões plenárias, destinadas às votações e debates de assuntos pertinentes a Mato Grosso do Sul,  são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no plenário Deputado Júlio Maia.
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