Leticia Rodrigues 
Anatel — A agência adotou medidas emergenciais para barrar o avanço de chamadas com número adulterado (spoofing), exigindo bloqueios e auditorias que podem alterar rotas e interconexões se as empresas não cumprirem prazos curtos. A decisão visa proteger consumidores e a integridade das redes de telecomunicações diante de toneladas de tráfego suspeito.
Bloqueios imediatos a TIM e Algar
A Anatel determinou seis medidas cautelares envolvendo Algar, TIM, Itelco e Surf. Entre elas, TIM e Algar receberam ordem para bloquear, em até cinco dias, tráfegos identificados como associados a empresas envolvidas nas investigações.
Um dos focos é a empresa Voros, cujas chamadas teriam sido encaminhadas em grande volume pela rede da Algar, com participação das empresas Datora e Foco. A Anatel exigiu que a Voros seja impedida de originar ligações nas redes afetadas até que requisitos técnicos e legais sejam atendidos.
As operadoras têm cinco dias para aplicar o bloqueio.
Rastreamento, prazos e riscos para outras prestadoras
A Algar recebeu ainda uma determinação específica:, após a identificação de dezenas de milhões de chamadas relacionadas, tem 30 dias para entregar um relatório detalhando origem e rotas do tráfego. Caso não consiga rastrear os encaminhamentos, rotas e interconexões podem ser bloqueadas.
A TIM foi alvo de duas medidas distintas: o bloqueio da originação de chamadas da ELO Contact Center por um mês, a ser implementado em cinco dias; e um prazo de 30 dias para rastrear o tráfego associado à US Matrix e identificar eventuais intermediários. Itelco e Surf terão 30 dias para auditorias e apresentação de relatórios sobre grandes volumes de chamadas com números adulterados.
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Perguntas Frequentes
Quais medidas a Anatel determinou contra Algar e TIM e em que prazos?
A Anatel emitiu seis medidas cautelares que obrigam Algar e TIM a bloquear tráfegos ligados a empresas investigadas em até cinco dias. A agência também fixou prazos de 30 dias para que as operadoras rastreiem a origem e as rotas de milhões de chamadas e apresentem relatórios detalhados.
O que aconteceu com a Voros e quais exigências foram impostas pela Anatel?
A Anatel determinou que a Voros seja impedida de originar chamadas nas redes das demais prestadoras até comprovar conformidade. A decisão cita o repasse de milhões de chamadas pela Algar com participação de Datora e Foco; a liberação exige outorga compatível e a implementação de sistema obrigatório de autenticação de chamadas.
Quais são os prazos e riscos para Itelco, Surf e para a ELO Contact Center?
A Anatel deu 30 dias para Itelco e Surf realizarem auditorias, rastrearem tráfego e entregar relatórios sobre a origem e o caminho das ligações. Para a ELO Contact Center, a TIM deve bloquear a originação por um mês e só permitir retorno após comprovação de medidas técnicas. O descumprimento pode levar ao bloqueio de rotas e interconexões.
