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Deolane Bezerra: revisão dos 90 dias não garante soltura

Deolane Bezerra — a influenciadora e advogada permanece sob prisão preventiva mesmo após a reavaliação obrigatória prevista no Código de Processo...

Deolane Bezerra: revisão dos 90 dias não garante soltura
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Deolane Bezerra — a influenciadora e advogada permanece sob prisão preventiva mesmo após a reavaliação obrigatória prevista no Código de Processo Penal; a defesa ressalta que a revisão dos 90 dias não significa soltura automática. A detenção completou 91 dias em 20/8, desde a operação da Polícia Civil de São Paulo no fim de maio.

  • Flash resumo: revisão nonagesimal obrigatória ocorreu, mas juiz pode manter a prisão se houver fundamentação.

O que muda com a revisão dos 90 dias

A revisão nonagesimal exige que o juiz analise se a prisão preventiva continua necessária; no caso de Deolane Bezerra, isso já foi acionado após 90 dias de custódia. A obrigação processual vale para prisões preventivas e existe para evitar manutenção indevida da detenção cautelar.

Mesmo com a reavaliação, a soltura não é automática: é preciso que o magistrado fundamente a decisão para negar a continuidade da prisão. O advogado de defesa, Aury Lopes Jr., ressaltou que a revisão deve ser feita, mas que não implica soltura imediata.

“Em 90 dias, tem que revisar e tem que fundamentar, sob pena de tornar a prisão ilegal. É um momento importante para revisar se a prisão é contemporânea, necessária, mas não há soltura imediata só porque se passaram os 90 dias”, afirmou Aury Lopes Jr.

Contexto da investigação e próximos passos

A prisão preventiva de Deolane Bezerra decorre de uma operação da Polícia Civil de São Paulo que apura suspeitas de participação em esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos, iniciado no fim de maio. Entre as medidas relacionadas ao caso estão apreensões de bens, incluindo carros de luxo, e pedidos para eventual venda ou uso desses itens.

Elementos da apuração apontam para supostas conexões com investigados ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), com menções ao nome Marcola entre os elementos analisados. A defesa nega vínculo com o crime organizado e o processo seguirá com novas fases de análise judicial.

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Perguntas Frequentes

O que significa a revisão de 90 dias no caso de Deolane Bezerra?

Deolane Bezerra passou pela revisão nonagesimal, que obriga o juiz a reavaliar a necessidade da prisão preventiva após 90 dias. Essa reavaliação é processual e exige fundamentação; caso o magistrado não justifique a manutenção, a prisão pode ser considerada ilegal, mas a revisão em si não determina soltura imediata.

Há quanto tempo Deolane Bezerra está presa e qual a data da reavaliação?

Deolane Bezerra completa 91 dias de prisão preventiva em 20/8, após a operação policial do fim de maio. A reavaliação prevista para o período de 90 dias — a chamada revisão nonagesimal — foi realizada como prevê o Código de Processo Penal.

Quais são as acusações que pesam contra Deolane Bezerra?

Deolane Bezerra é alvo de investigação por suspeita de participação em movimentações financeiras destinadas a ocultar recursos, em um inquérito que apura esquema de lavagem de dinheiro. A apuração incluiu apreensão de bens e menções a investigados supostamente ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

O que o advogado Aury Lopes Jr. declarou sobre a soltura?

O advogado Aury Lopes Jr. afirmou que, apesar da obrigação de revisar prisões preventivas a cada 90 dias, a reavaliação não resulta em soltura automática. Ele destacou a necessidade de fundamentação judicial para manter ou revogar a prisão, sob risco de invalidar a medida se faltar justificativa.

A investigação cita nomes como Marcola e bens apreendidos; qual o alcance dessas medidas?

Deolane Bezerra aparece na apuração que menciona o nome Marcola entre elementos analisados e envolve apreensão de bens, inclusive carros de luxo, relacionados à investigação. As autoridades investigam movimentações financeiras e a eventual ocultação de recursos, com medidas cautelares e pedidos judiciais em andamento.

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POR Beatriz Farias
Beatriz Farias

Redação e atualização de notícias | Beatriz Farias atua na produção e atualização de conteúdos do Diário da Mídia, acompanhando os principais acontecimentos do dia a dia. Trabalha com foco em agilidade, apuração e clareza informativa.

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