Beatriz Farias 
Apple — a companhia anunciou uma reformulação na forma como cobra por apps na União Europeia, com taxas mais simples e uma nova carga fixa para apps distribuídos fora da App Store. As regras entram em vigor em 1º de outubro e podem alterar receitas de desenvolvedores e a dinâmica de mercados alternativos.
- Flash resumo: taxa de 5% chamada Core Technology para apps fora da App Store; comissões internas variam entre 26%, 20% e 15%, com descontos para programas específicos.
Como mudaram as comissões
A Apple deixou mais clara a nova estrutura: para apps que usam o Apple In‑App Purchase, a comissão padrão será 26%, com 15% para a maioria dos desenvolvedores, inclusive participantes de programas como o App Store Small Business Program e parceiros de vídeo, além de assinaturas auto‑renováveis após o primeiro ano.
Para pagamentos alternativos dentro da App Store a comissão passa a ser 20% (10% para desenvolvedores elegíveis). Apps que encaminham o usuário para concluir compras fora do app terão comissão de 15% (10% reduzido para programas elegíveis). Apps distribuídos via marketplaces alternativos ou web pagarão a taxa Core Technology de 5%.
"Apple lançou uma nova estrutura de taxas lixo na UE, espelhando os termos do Brasil e do Japão. Eles ainda cobram ilegalmente por transações com link externo (claramente proibido pelo DMA) e adicionam proibições e atritos para empurrar crianças a pagamentos Apple de altas taxas." — Tim Sweeney
Regras extras, riscos e reação do mercado
Além das comissões, a Apple permite agora que desenvolvedores ofereçam o Apple In‑App Purchase junto a opções de pagamento alternativas. Foi anunciada também a exigência de notarização para apps alternativamente distribuídos, criando uma verificação mínima de segurança antes da instalação.
Medidas de proteção infantil foram reforçadas: apps na categoria Kids não poderão incluir links externos para concluir transações, e compras via sistemas alternativos exigirão aprovação parental. A Comissão Europeia recebeu as mudanças e informou que acompanhará a implementação; concorrentes, porém, já criticaram e não descartam ações legais.
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Perguntas Frequentes
Como a Apple mudou as comissões da App Store para a União Europeia?
A Apple alterou a estrutura de comissões na União Europeia introduzindo uma taxa base de 26% para compras via Apple In‑App Purchase, com 15% aplicado à maioria dos desenvolvedores e programas elegíveis; para pagamentos alternativos a taxa é 20% (10% reduzida para programas), e o novo Core Technology é 5% para apps fora da loja, tudo válido a partir de 1º de outubro.
O que é a Core Technology Commission de 5% anunciada pela Apple?
A Core Technology Commission de 5% é uma taxa aplicada pela Apple a apps distribuídos por marketplaces alternativos ou pela web, concebida para cobrar pela infraestrutura básica da plataforma. Essa taxa foi anunciada como universal para distribuições fora da App Store e passa a vigorar em 1º de outubro na União Europeia.
As novas regras permitem pagamentos alternativos dentro de apps da App Store?
A Apple agora permite que desenvolvedores ofereçam o Apple In‑App Purchase junto a opções de pagamento alternativas. Para essas transações a comissão será de 20% (10% para desenvolvedores participantes de programas específicos) e há exigências adicionais, como aprovação parental em compras por sistemas alternativos na categoria Kids.
Quem deve se beneficiar das mudanças da Apple na UE?
Grandes desenvolvedores podem pagar menos em alguns cenários, enquanto a maioria seguirá sujeita à taxa de 15% prevista para muitos programas. Concorrentes como Epic e Spotify criticaram que as regras mantém taxas elevadas; a Epic tem uma estrutura própria (12% cobrada pela Epic), mas oferece infraestrutura diferente daquela da Apple.
A Comissão Europeia aceitou essas alterações como conformes ao DMA?
A Comissão Europeia acolheu as mudanças anunciadas pela Apple e declarou que vai monitorar sua implementação na prática. Apesar do aval inicial, grupos de concorrência anunciaram críticas e indicaram que poderão buscar meios legais caso entendam que o acordo não atende plenamente às exigências do Digital Markets Act.
