Leticia Rodrigues 
Apple Pay — a plataforma de pagamentos contactless da Apple entrou em um novo estágio jurídico que pode redesenhar o mercado de carteiras móveis. A certificação de classe permite que bancos e cooperativas de crédito dos Estados Unidos se unam em processo contra a Apple, com pedido de ressarcimento das taxas cobradas e medidas para pôr fim às políticas que limitam a concorrência.
O que foi decidido e o alcance da ação
O juiz federal Jeffrey White certificou uma classe que abrange qualquer entidade dos EUA que tenha emitido um cartão habilitado para Apple Pay e tenha pago taxas por transações nessa carteira. Com a certificação, dezenas ou centenas de instituições podem seguir como um grupo único contra a empresa.
A ação alega que a Apple impõe às emissoras de cartão taxas que chegam a 0,15% por transação de crédito e meio centavo por transação de débito, e sustenta que esse arranjo gera receitas da ordem de até US$1 bilhão por ano para a Apple. Os advogados dos demandantes buscam tanto devolução desses valores quanto medidas judiciais para revisar as políticas aplicadas aos pagamentos no iPhone.
O juiz federal Jeffrey White certificou uma classe que inclui entidades dos EUA que emitiram cartões habilitados para Apple Pay e pagaram taxas por transações com a carteira.
Implicações para emissores, consumidores e o mercado
A reclamação compara o ecossistema da Apple com o Android, onde múltiplas carteiras móveis podem operar sem que o sistema cobre taxas das emissoras, e afirma que a falta de alternativas no iPhone permite a cobrança de "taxas substanciais". Se a ação prosperar, emissores podem recuperar valores e novos modelos de uso do chip NFC em iPhones podem surgir.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Em paralelo ao processo, a Apple já alterou políticas: a partir do iOS 18.1 desenvolvedores passaram a ter acesso ao chip NFC em vários países — entre eles Estados Unidos, Canadá, Austrália, Brasil, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido e a Área Econômica Europeia — o que pode reduzir a justificativa para as taxas caso haja interoperabilidade mais ampla.
O que você acha? O que você acha dessa disputa entre instituições financeiras e a Apple? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
Quem está incluído na classe certificada contra a Apple sobre o Apple Pay?
A classe certificada inclui bancos e cooperativas de crédito dos Estados Unidos que emitiram qualquer cartão habilitado para Apple Pay e chegaram a pagar as taxas cobradas pela Apple por transações nessa carteira. A decisão foi tomada pelo juiz federal Jeffrey White, permitindo que essas entidades processem a empresa em conjunto.
Quanto a Apple cobrava por transação e qual a estimativa anual apontada no processo?
O processo aponta que a Apple cobrava 0,15% sobre transações por cartão de crédito e meio centavo por transação de débito, e estima receitas de até US$1 bilhão por ano provenientes dessas taxas. Esses valores constam na reclamação que busca ressarcimento e medidas para mudar as políticas de pagamentos.
O que mudou com o iOS 18.1 em relação ao acesso ao chip NFC do iPhone?
Com o iOS 18.1, desenvolvedores passaram a ter acesso à API do chip NFC em vários mercados, incluindo Brasil, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Japão, Austrália, Nova Zelândia e a Área Econômica Europeia, o que permite apps oferecerem pagamentos contactless fora do ecossistema exclusivo do Apple Pay.
