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Apple terá de pagar US$ 5,7 bilhões por violação de patente de haptics

Resumo

A Apple foi condenada a pagar US$ 5,7 bilhões a Taction Technology após um júri federal concluir que dois patents de haptics da empresa foram infringidos; o julgamento, iniciado em 14 de setembro, terminou com o veredicto favorável à Taction na sexta-feira no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Califórnia. A Apple informou que pretende recorrer.

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Apple terá de pagar US$ 5,7 bilhões por violação de patente de haptics
Foto: Divulgação
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Apple — o veredicto que determina um pagamento de US$ 5,7 bilhões coloca a empresa no centro de uma disputa sobre tecnologia de haptics usada em iPhones e Apple Watch, com potencial para repercussões financeiras e de licenciamento caso a decisão seja mantida.

Veredicto, valor e posicionamentos

Um júri federal concluiu que a Apple infringiu duas patentes da Taction Technology e fixou os danos em US$ 5,7 bilhões. Sete jurados deliberaram por dois dias e retornaram na sexta-feira com a decisão no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Califórnia.

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Os jurados não concluíram que a infração tenha sido cometida de forma deliberada. A Apple afirmou que vai recorrer da sentença e manteve que sua tecnologia é distinta das invenções da Taction.

"Estamos felizes que o júri tenha decidido em favor da Taction e tenha reconhecido seus direitos de patente", disse o advogado Lance Yang. "Agradecemos ao júri pela consideração, mas discordamos fortemente do veredicto e dos danos concedidos, que consideramos sem respaldo nos fatos", declarou a Apple, anunciando intenção de apelar.

Origem do processo e cronologia

A Taction Technology processou a Apple em 2021, alegando que o Taptic Engine empregado em Apple Watches e iPhones utiliza suas invenções sem licença. O caso foi inicialmente arquivado em 2023, porém revivido pelo Tribunal do Circuito Federal antes de chegar a júri.

O julgamento teve início em 14 de setembro; após o veredicto, a tendência é que a disputa prossiga em instâncias superiores, com a Apple anunciando apelação e a Taction tendo agora uma decisão concreta favorável.

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O que você acha? Você considera justa a indenização aplicada neste caso? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

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Perguntas Frequentes

Quanto a Apple foi condenada a pagar no caso envolvendo a Taction Technology?

A Apple foi condenada a pagar US$ 5,7 bilhões à Taction Technology, valor fixado por um júri federal na decisão proferida na sexta-feira no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Califórnia. Sete jurados deliberaram por dois dias antes de retornar com o veredicto.

Por que a Taction Technology processou a Apple e desde quando dura a disputa?

A Taction Technology processou a Apple em 2021 alegando que o Taptic Engine dos iPhones e Apple Watch usa suas invenções sem licença. O processo foi arquivado em 2023, depois revivido pelo Tribunal do Circuito Federal, e só chegou a julgamento com início em 14 de setembro.

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Quais serão os próximos passos legais após o veredicto contra a Apple?

Após a condenação de US$ 5,7 bilhões no Tribunal Distrital para o Distrito Sul da Califórnia, a Apple informou que pretende recorrer. A apelação é o caminho mais provável, especialmente porque o júri não concluiu que houve infração intencional, um ponto que pode influenciar decisões em instâncias superiores.

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POR Marcos Antonio
Marcos Antonio

Advogado e colunista esportivo | Marcos Antonio é formado em Direito e atua como colunista esportivo do Diário da Mídia. Apaixonado por futebol, escreve análises e conteúdos sobre esportes com uma visão crítica, técnica e interpretativa dos acontecimentos.

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