Gloria Maria 
Califórnia — a Legislatura estadual aprovou um ajuste orçamentário que encurta o prazo para estúdios transformarem créditos fiscais em dinheiro, numa tentativa de preservar a competitividade do setor audiovisual frente a um limite anual imposto recentemente.
- Flash resumo: SB 186 permite resgate em 2 anos em vez de 5, isenta filmes independentes do teto de US$5 milhões e amplia validade de créditos antigos para até 15 anos.
Como o novo texto altera o fluxo de caixa dos estúdios
Além disso, a proposta mantém intacto o incentivo total de US$750 milhões destinado à produção de cinema e TV no estado, mas não concede uma isenção total ao setor privado: a regra prevê cobertura específica para produções independentes.
"Isso manterá a competitividade do programa para que criadores continuem fazendo filmes e programas na Califórnia." — Charles Rivkin, CEO da Motion Picture Association.
Votação, medidas paralelas e próximos passos
Paralelamente, foi aprovado um incentivo fiscal específico ao setor de pós-produção pelo projeto AB 2319, que passou no Senado por 33 a 5 e teve a Assembleia concordando com emendas por 72 a 2; a medida aguarda sanção final do governador, com prazo formal para assinatura até 30 de setembro.
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Perguntas Frequentes
O que exatamente prevê o SB 186 sobre o resgate de créditos fiscais?
O governador Gavin Newsom vai sancionar as medidas aprovadas?
O governador Gavin Newsom é esperado para sancionar SB 186; a legislação segue para a sanção após aprovação nas duas casas. No caso do incentivo à pós-produção (AB 2319), Newsom tem até 30 de setembro para decidir, e o texto já inclui uma alocação acordada de US$10 milhões para o programa.
Como a mudança impacta filmes independentes na Califórnia?
Quais foram as votações e quais outros projetos avançaram relacionados ao setor?
A Legislatura aprovou AB 2319 para incentivos à pós-produção, com o Senado votando 33 a 5 e a Assembleia concordando por 72 a 2. Além disso, houve um acordo para alocar US$10 milhões ao novo programa, abaixo da proposta original de US$100 milhões defendida por apoiadores.
