Rafael Menezes 
Câmara Municipal de Torre de Pedra — a Casa Legislativa abriu concurso público memorializado no edital nº 001/2026 para contratar um Procurador Legislativo; a seleção se destaca por oferecer salário de R$ 5.015,07 em regime de 20 horas semanais, o que torna a vaga atraente para advogados que buscam carga reduzida com vínculo CLT.
Como concorrer e requisitos básicos
Para disputar a única vaga de Procurador Legislativo, o candidato precisa ter diploma em Direito, inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar pelo menos três anos de experiência em atividade jurídica.
A inscrição será feita exclusivamente pela plataforma da banca organizadora CONSCAM, com taxa de participação fixada em R$ 79,00; o procedimento exige preenchimento do formulário eletrônico, emissão do boleto e confirmação após o processamento do pagamento pela instituição bancária.
Edital nº 001/2026: uma vaga para Procurador Legislativo, salário-base de R$ 5.015,07 e jornada de 20 horas semanais.
Provas, avaliação de títulos e validade do certame
A seleção inclui prova objetiva prevista para 6 de dezembro de 2026, composta por 30 questões de múltipla escolha sobre Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos; a confirmação de locais e horários será divulgada nos canais oficiais da organizadora.
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Perguntas Frequentes
Como me inscrever no concurso da Câmara Municipal de Torre de Pedra e qual o prazo?
A Câmara Municipal de Torre de Pedra recebe inscrições pela plataforma da CONSCAM entre as 10h do dia 22 de outubro de 2026 e as 16h do dia 23 de novembro de 2026. A taxa de inscrição é R$ 79,00; a participação só é confirmada após o reconhecimento do pagamento pela instituição bancária.
Quais requisitos são exigidos para a vaga de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Torre de Pedra?
A Câmara Municipal de Torre de Pedra exige formação superior em Direito, inscrição ativa na OAB e experiência mínima de três anos em atividade jurídica; o cargo prevê jornada de 20 horas semanais, regime de contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e salário-base de R$ 5.015,07.
Como serão as etapas do concurso e qual a validade do certame da Câmara Municipal de Torre de Pedra?
A Câmara Municipal de Torre de Pedra realizará prova objetiva em 6 de dezembro de 2026 com 30 questões objetivas (Língua Portuguesa, Matemática e conhecimentos específicos) e avaliação de títulos classificatória (doutorado 5 pontos, mestrado 3 e especialização 2, total máximo 10). A validade do concurso é de dois anos, prorrogável uma vez.
