Gloria Maria 
Celso Portiolli — O processo que questiona o uso de uma rã no programa Domingo Legal avançou para uma etapa técnica que pode ser decisiva: o Ministério Público de São Paulo manifestou-se a favor de uma perícia médico‑veterinária, colocando nas mãos da magistrada a escolha sobre a prova técnica que pode esclarecer se houve maus‑tratos.
- Flash resumo: pedido de perícia pelo MPSP em 25 de agosto pode definir se houve maus‑tratos e quais restrições ao uso de animais serão mantidas.
O pedido de perícia e por que ele importa
O Ministério Público de São Paulo solicitou a realização de uma perícia médico‑veterinária para examinar o episódio em que uma rã participou de dinâmica no Domingo Legal. O pedido, protocolado em 25 de agosto, sustenta que o tema exige conhecimento técnico diante de laudos contraditórios já juntados aos autos.
Em uma frase natural sobre a emissora envolvida, a participação do SBT figura no processo desde o início, com decisão liminar que impõe restrições à utilização de animais em atrações. A perícia, se autorizada, será conduzida por profissional indicado pelo tribunal.
O promotor Gustavo Albano Dias da Silva considerou “totalmente desnecessários” os depoimentos das partes, por entender que as imagens do programa permitem análise direta dos fatos.
Trâmite do processo e próximos passos na Justiça
Antes da manifestação do Ministério Público, a juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno havia pedido, em 5 de agosto, que as partes informassem se aceitavam o julgamento com as provas já apresentadas. Tanto Celso Portiolli quanto o SBT indicaram que não pretendem solicitar diligências adicionais.
O processo foi movido por entidades de proteção animal e já tem uma liminar que prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento das restrições. Em 24 de agosto, o Instituto Thais Viotto requereu depoimentos pessoais de Portiolli e de um representante do SBT, além de ouvir os autores dos pareceres veterinários e pedir perícia especializada.
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Perguntas Frequentes
O que o Ministério Público de São Paulo pediu sobre o caso de Celso Portiolli?
O Ministério Público de São Paulo pediu a realização de uma perícia médico‑veterinária em 25 de agosto para esclarecer se houve maus‑tratos à rã exibida no Domingo Legal. O pedido cita a existência de pareceres veterinários contraditórios e defende a necessidade de exame técnico conduzido por profissional nomeado pelo tribunal.
Celso Portiolli e o SBT requereram novas provas no processo?
Celso Portiolli e o SBT informaram que concordam com o julgamento com as provas já apresentadas, decisão comunicada após a determinação da juíza em 5 de agosto. A posição das partes foi de que os documentos reunidos seriam suficientes para a análise judicial sem novas diligências.
Que medida cautelar já existe contra o uso de animais pelo SBT no caso?
O processo contém uma decisão liminar que impõe restrições ao uso de animais nas atrações do SBT e prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A liminar foi concedida antes da manifestação pelo exame pericial e permanece entre as medidas provisórias do processo.
Quais solicitações as entidades autoras fizeram ao processo envolvendo Celso Portiolli?
O Instituto Thais Viotto, uma das autoras, solicitou em 24 de agosto que Celso Portiolli e um representante do SBT prestem depoimentos pessoais e pediu a oitiva dos profissionais responsáveis pelos pareceres veterinários, além da realização de perícia especializada para dirimir as divergências técnicas nos autos.
Qual é o papel da juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno nesta fase do caso?
A juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno ficará responsável por decidir se autoriza a perícia médico‑veterinária e, em caso afirmativo, determinará o escopo do exame e o profissional nomeado pelo tribunal. A decisão da juíza definirá os próximos passos processuais e quais provas serão consideradas no julgamento.
