Gloria Maria 
Congresso — o Legislativo está desenhando um crédito fiscal federal para filmes e programas de TV que começa em 20% dos custos de mão de obra e pode atingir até 30% com bônus, uma mudança que promete movimentar onde e como as produções são filmadas nos Estados Unidos.
Como funciona o benefício e quem se beneficia
O projeto prevê um crédito-base de 20% sobre todos os custos de mão de obra, tanto acima quanto abaixo da linha, aplicável a filmes, séries roteirizadas, animação e reality shows, mas expressamente exclui transmissões de notícias e esportes.
Os produtores poderiam reivindicar até dois dos chamados “uplifts” — critérios adicionais que somam até 10 pontos percentuais — levando o total possível a 30%. Entre os incentivos estão filmagens em zonas rurais de oportunidade e gastos de pelo menos US$ 10 milhões em 10 estados diferentes.
“Eu ficaria muito feliz se isso acontecesse na sessão lame duck,” Friedman disse. “Todo mundo em todos os estados ama filmes e televisão.”
Impacto político e financeiro
O texto está sendo redigido por parlamentares de ambos os partidos e pode ser introduzido já neste mês; o movimento ganhou impulso após apoio público do presidente. O crédito federal foi pensado para ser acumulável aos incentivos estaduais, o que em alguns casos pode elevar subsídios totais a 60% ou mais.
O projeto ainda passará pela análise técnica do comitê conjunto de tributação, que estimará o impacto orçamentário — previsão de custo na casa dos bilhões — e os defensores esperam aprová-lo possivelmente durante sessão legislativa de transição pós-eleitoral, embora admita-se que a votação possa ficar para o ano seguinte.
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Perguntas Frequentes
O que prevê o crédito federal de 20% que o Congresso está propondo?
O crédito federal proposto pelo Congresso prevê uma base de 20% sobre todos os custos de mão de obra das produções, aplicável a filmes, séries roteirizadas, animação e reality shows; news e esportes ficam excluídos. O benefício pode ser complementado por bônus que elevam o total ao máximo de 30%.
Quais são os critérios para alcançar os bônus que aumentam o crédito para 30%?
Os bônus do projeto permitem até dois “uplifts” por produção, elevando o crédito até 30%. Entre os critérios estão filmar em uma zona rural de oportunidade, qualificar-se como produção independente, trazer filmagens de volta dos EUA ou gastar pelo menos US$ 10 milhões em 10 estados num ano.
Como o crédito pode ser usado pelas produtoras e qual o impacto orçamentário?
O crédito proposto pelo Congresso poderia ser aplicado diretamente para abater o imposto de renda federal da produtora ou vendido a outro contribuinte para compensar imposto devido; o texto prevê que não seja reembolsável. A estimativa preliminar é de que o custo deverá atingir bilhões, pendente da pontuação da Joint Committee on Taxation.
