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Deolane Bezerra: habeas corpus foi impetrado por terceiro

Resumo

A defesa de Deolane Bezerra informou que vai requerer a desistência de um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça porque o pedido teria sido impetrado por terceiro, sem assinatura da defesa constituída. A influenciadora está presa preventivamente desde 21 de maio e segue investigada na Operação Vérnix, coordenada em São Paulo.

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Deolane Bezerra: habeas corpus foi impetrado por terceiro
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Deolane Bezerra — a defesa da influenciadora informou que um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça foi protocolado sem autorização da equipe jurídica constituída, e que os advogados vão pedir a desistência formal desse recurso. A situação reabre o debate sobre procedimentos processuais e o efeito de pedidos avulsos na estratégia de defesa.

Pedido de habeas corpus e reação da defesa

O habeas corpus em questão teve o mérito rejeitado pelo relator do processo no STJ, que entendeu não haver "ilegalidade evidente" que justificasse a libertação imediata de Deolane.

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Em comunicado, a defesa apontou que o recurso não foi assinado pelos advogados que representam Deolane e que foi impetrado por terceiro, o que, segundo a equipe, pode atrapalhar a estratégia jurídica planejada.

“Esse HC não foi impetrado pela defesa constituída, mas sim por um terceiro que tudo indica sequer ser advogado. Já comunicamos ao relator”, afirmou o advogado Aury Lopes Jr. “Requereremos a desistência do referido HC. É verdade que ‘qualquer pessoa’ pode interpor um HC em benefício próprio ou de outrem, mas não se faz isso quando a pessoa tem advogado constituído. Por melhor que sejam as ‘boas intenções’, tais iniciativas geram tumulto, prejuízo processual e podem comprometer a estratégia defensiva e prejudicar a própria Deolane. Além de gerar notícias negativas como essa.”

Prisão, investigação e histórico processual

Deolane Bezerra está presa preventivamente desde 21 de maio e cumpre a medida no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo.

A prisão decorre da Operação Vérnix, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, que apura empresas e movimentações financeiras supostamente usadas para ocultar recursos ligados ao PCC. A Justiça paulista manteve a preventiva em agosto; em julho o Tribunal de Justiça de São Paulo havia negado, por unanimidade, um pedido anterior de habeas corpus; e em outubro foi rejeitada a transferência de competência para a Justiça Federal.

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Perguntas Frequentes

Por que a defesa de Deolane Bezerra vai pedir a desistência do habeas corpus negado no STJ?

A defesa de Deolane Bezerra vai pedir a desistência porque o habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça foi, segundo os advogados, impetrado por um terceiro e não assinado pela defesa constituída. A equipe jurídica alega que recursos avulsos podem causar tumulto processual e prejudicar a estratégia de defesa planejada.

Onde Deolane Bezerra está presa e desde quando?

Deolane Bezerra está detida desde 21 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo. A prisão preventiva foi mantida pela Justiça estadual em agosto, enquanto a investigação ligada à Operação Vérnix segue em curso pela Polícia Civil e Ministério Público de São Paulo.

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Qual é o status dos pedidos anteriores de liberdade e decisões da Justiça paulista?

O caso de Deolane Bezerra teve um pedido de habeas corpus negado por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em julho; em agosto a prisão preventiva foi mantida; e em outubro o tribunal recusou transferir a competência do processo para a Justiça Federal, mantendo o trâmite na esfera estadual.

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POR Marcos Antonio
Marcos Antonio

Advogado e colunista esportivo | Marcos Antonio é formado em Direito e atua como colunista esportivo do Diário da Mídia. Apaixonado por futebol, escreve análises e conteúdos sobre esportes com uma visão crítica, técnica e interpretativa dos acontecimentos.

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