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Deolane Bezerra: STJ não conhece pedido de habeas corpus

Resumo

Deolane Bezerra teve o pedido de habeas corpus não conhecido pelo Superior Tribunal de Justiça, decisão que mantém o impasse jurídico em torno da prisão preventiva que começou em 21 de maio de 2026. A influenciadora e advogada continuará detida enquanto outro habeas corpus será julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 27/10.

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Deolane Bezerra: STJ não conhece pedido de habeas corpus
Foto: Divulgação
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Deolane Bezerra — a influenciadora e advogada enfrenta nova reviravolta processual depois que o Superior Tribunal de Justiça optou por não conhecer o habeas corpus apresentado pela defesa, postura que adia a análise do mérito e mantém a medida cautelar que a mantém detida.

STJ trava análise e amplia impasse

O Superior Tribunal de Justiça decidiu não analisar o pedido de habeas corpus por considerá-lo substitutivo do recurso cabível, ou seja, inadequado para a via escolhida pela defesa. A decisão foi proferida em caráter monocrático e tem efeito imediato sobre o prosseguimento do processo.

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Com o não conhecimento no STJ — registrado em 21/10 — a defesa anunciou que seguirá recorrendo nos canais previstos. Enquanto isso, permanece o calendário jurídico que colocará outro habeas corpus para julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo em 27/10.

“No entendimento da defesa, essas circunstâncias não persistem, sendo, portanto, a sua prisão medida desnecessária, desproporcional e ilegal. Existem dois relatórios da OAB/SP apontando que a situação carcerária em que ela se encontra não é compatível com a prerrogativa prevista na Lei 8906/1994 e a defesa igualmente recorrerá da decisão.”

Situação prisional e próximos passos do processo

Deolane está presa preventivamente desde 21 de maio de 2026, em consequência da Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo. A prisão foi mantida pela Justiça estadual em agosto, e a defesa já havia tido outro habeas corpus negado por unanimidade no TJSP em julho.

Atualmente, a influenciadora atende às medidas no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. No processo, ela é investigada por suspeita de integrar o núcleo financeiro de uma organização criminosa e por lavagem de dinheiro supostamente ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

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O que você acha? Você acha que a decisão do STJ dificulta a possibilidade de reversão da prisão? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

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Perguntas Frequentes

A decisão do STJ mudou a situação do habeas corpus de Deolane Bezerra?

Deolane Bezerra teve o pedido de habeas corpus não conhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em 21/10, o que impede a análise de mérito nessa instância. Com isso, a defesa deverá buscar recursos cabíveis, e outro habeas corpus será julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 27/10.

Onde Deolane Bezerra está detida e há quanto tempo?

Deolane Bezerra está detida no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista desde a prisão preventiva decretada em 21 de maio de 2026. Isso significa que a influenciadora permanece presa há cerca de cinco meses, conforme as decisões da Justiça paulista mantidas em agosto.

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Quais são as acusações contra Deolane Bezerra?

Deolane Bezerra é investigada por suspeita de integrar o núcleo financeiro de uma organização criminosa e por lavagem de dinheiro supostamente destinada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). As medidas fazem parte da Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo.

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POR Samuel Vitor
Samuel Vitor

Social media e atualização de notícias | Samuel Vitor atua na atualização e distribuição de conteúdos do Diário da Mídia nas plataformas digitais. Trabalha com foco em redes sociais, monitoramento de tendências e publicação de notícias em tempo real.

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