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Deolane Bezerra: STJ rejeita novo habeas corpus e mantém prisão

Resumo

Deolane Bezerra teve mais um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça em 10 de novembro; o ministro Ribeiro Dantas rejeitou liminar em habeas corpus por ausência de prova de ilegalidade, determinando ainda o pedido de informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao juiz da primeira instância; a influenciadora está presa desde 21 de maio na Operação Vérnix, investigada por suposta lavagem de dinheiro vinculada ao PCC.

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Deolane Bezerra: STJ rejeita novo habeas corpus e mantém prisão
Foto: Divulgação
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Deolane Bezerra — a decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou mais um pedido de liberdade evidencia que a defesa ainda precisa demonstrar ilegalidade flagrante para reverter a prisão preventiva; enquanto isso, o caso segue com pedidos de informações aos órgãos judiciais responsáveis, mantendo a influenciadora sob custódia desde maio.

Decisão do STJ e o argumento do relator

O ministro Ribeiro Dantas assinou a decisão que rejeitou a liminar em habeas corpus em 10 de novembro. Na avaliação do magistrado, não havia elementos suficientes para caracterizar ilegalidade evidente que justificasse a soltura imediata.

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A negativa, porém, não encerra o processo: o relator solicitou informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e ao juiz de primeira instância responsável pela ação penal, para que o Superior Tribunal de Justiça possa avaliar o mérito com todos os dados oficiais.

A decisão foi assinada pelo ministro Ribeiro Dantas em 10 de novembro e rejeitou o pedido de liminar por falta de comprovação de ilegalidade que justificasse a soltura imediata.

Contexto da prisão e investigação

Deolane Bezerra está presa desde 21 de maio, quando houve a Operação Vérnix conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo. A investigação apura a suspeita de que empresas e movimentações financeiras tenham sido usadas para ocultar recursos supostamente ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

O processo ainda tramita na primeira instância e, com a solicitação de informações feita pelo STJ, a Corte busca elementos oficiais do TJSP e do juízo local antes de qualquer decisão definitiva sobre o habeas corpus.

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O que você acha? Você acha que a negativa do STJ reduz as chances de liberdade de Deolane Bezerra no curto prazo? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

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Perguntas Frequentes

Por que o Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade de Deolane Bezerra?

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade de Deolane Bezerra porque, na liminar analisada em 10 de novembro, o ministro Ribeiro Dantas entendeu que não havia prova de ilegalidade evidente que justificasse soltura imediata; por isso, solicitou informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao juiz da primeira instância para análise completa do mérito.

Quando e por qual operação Deolane Bezerra foi presa?

Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio durante a Operação Vérnix, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo; a investigação investiga suposta utilização de empresas e movimentações financeiras para ocultar recursos que teriam relação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O que muda agora que o STJ pediu informações ao TJSP e ao juiz da primeira instância?

O pedido de informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao juiz da primeira instância significa que o Superior Tribunal de Justiça busca documentos e esclarecimentos formais antes de decidir o mérito do habeas corpus; essa etapa é comum e posterga uma decisão definitiva sobre a liberdade, mantendo a situação processual pendente até o retorno das informações solicitadas.

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POR Gloria Maria
Gloria Maria

Redação e entretenimento | Gloria Maria integra a equipe de redação com foco em entretenimento, cultura pop e atualidades. Produz conteúdos voltados ao público geral, com linguagem leve, acessível e informativa.

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