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Dia Nacional de Zumbi: feriado que garante pagamento em dobro

Resumo

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional que suspende o expediente em todo o Brasil; a Constituição trabalhista prevê pagamento em dobro ou folga compensatória para quem atuar no dia. A data foi incorporada ao calendário federal pela Lei n.º 14.759, sancionada em dezembro de 2023.

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Dia Nacional de Zumbi: feriado que garante pagamento em dobro
Foto: Divulgação
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Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — a confirmação de que 20 de novembro é feriado nacional muda na prática horários, pagamentos e funcionamento de serviços: trabalhadores regidos pela CLT têm garantias de remuneração aumentada ou compensação, enquanto órgãos públicos e bancos ficam fechados, exigindo atenção de quem precisa trabalhar ou programar atividades no período.

O que muda no dia e quem é afetado

Por ser feriado federal, o expediente é suspenso para servidores públicos e para trabalhadores contratados segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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Se houver trabalho em serviços essenciais ou em setores autorizados a operar, a legislação determina o pagamento em dobro pelo dia trabalhado ou a concessão de uma folga compensatória, conforme regras trabalhistas.

O dia 20 de novembro é feriado nacional — o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — instituído pela Lei n.º 14.759, sancionada em dezembro de 2023.

Origem da data e o calendário restante do ano

O 20 de novembro marca a data da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão colonial na região hoje correspondente à Serra da Barriga, em Alagoas.

A oficialização como marco nacional começou a ser trabalhada por ativistas no início da década de 1970 e ganhou status legal mais recentemente, na legislação federal citada acima.

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Depois do feriado de 20 de novembro, o calendário federal traz apenas mais um feriado nacional: Natal, em 25 de dezembro. Também constam dois pontos facultativos parciais, com expediente dispensado após as 13h nos dias 24 e 31 de dezembro, conforme a Portaria MGI nº 11.460/2025.

O que você acha? Você considera justa a garantia de pagamento em dobro para quem trabalhar no feriado? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

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Perguntas Frequentes

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é feriado em todo o Brasil?

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é feriado federal: a data foi incorporada ao calendário nacional pela Lei n.º 14.759, sancionada em dezembro de 2023, o que determina suspensão do expediente para a maioria dos trabalhadores regidos pela CLT, exceto em serviços essenciais ou autorizados.

Quais serviços costumam funcionar ou fechar no feriado de 20 de novembro?

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra normalmente fecha agências bancárias, escolas e repartições públicas em todo o país; comércio e serviços podem abrir conforme acordos locais de categoria, enquanto serviços essenciais mantêm operação com regras de compensação, inclusive pagamento em dobro quando aplicável.

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Que feriados e pontos facultativos ainda restam no calendário federal após 20 de novembro?

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra deixa, no calendário federal, apenas o feriado de Natal em 25 de dezembro; além disso, há dois pontos facultativos parciais: 24 de dezembro e 31 de dezembro, ambos com expediente facultativo após as 13h, conforme a Portaria MGI nº 11.460/2025.

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POR Beatriz Farias
Beatriz Farias

Redação e atualização de notícias | Beatriz Farias atua na produção e atualização de conteúdos do Diário da Mídia, acompanhando os principais acontecimentos do dia a dia. Trabalha com foco em agilidade, apuração e clareza informativa.

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