Vinicius Balbino 
Google — uma decisão judicial determinou que a empresa não precisa vender ou dividir o seu negócio de tecnologia de anúncios, mesmo após o tribunal reconhecer comportamento monopolista. O veredito pressiona políticas de concorrência e mantém intacta a infraestrutura que conecta editores, anunciantes e o leilão de espaços publicitários.
- Flash resumo: juiz exigiu mudanças, mas não detalhou qual será a ruptura; o texto integral do veredicto foi temporariamente selado para redacções.
O veredito e o que permanece
A decisão assinada pela juíza Leonie M. Brinkema concluiu que, embora existam elementos de monopólio na atuação da Google no mercado de ad tech, a separação forçada do negócio não foi imposta neste momento.
O processo que culminou nessa decisão teve início em 2023, quando o Departamento de Justiça dos EUA ajuizou ação antitruste apontando controle sobre ferramentas usadas por grandes sites para vender espaços publicitários, as plataformas que permitem comprar esses espaços e o câmbio que faz a correspondência entre oferta e demanda.
“Estamos muito satisfeitos que o tribunal rejeitou a proposta do Departamento de Justiça de desmembrar ferramentas que ajudam pequenas empresas a alcançar novos clientes e crescer.” — Lee-Anne Mulholland, vice-presidente de Assuntos Regulatórios do Google, em comunicado.
Reações e contexto mais amplo
O texto integral da sentença foi temporariamente selado para permitir que a Google remova informações comerciais sensíveis antes da publicação pública, segundo documentos do processo. Isso adiou detalhes sobre quais mudanças específicas o tribunal exigirá.
Organizações ativistas criticaram a iniciativa por julgarem contraditório reconhecer monopólio e, ainda assim, não aplicar uma medida que altere substancialmente o mercado. Antes deste caso, outra ação antitruste julgada em 2024 pelo juiz Amit Mehta também identificou condutas monopolistas da Google no setor de busca, mas não resultou na venda do navegador Chrome.
O que você acha? Você acha que essa decisão vai frear o poder de mercado das grandes plataformas? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
O que decidiu a Justiça sobre o negócio de ad tech da Google?
A decisão sobre o negócio de ad tech da Google determinou que não há, por ora, obrigação de desmembramento da operação, apesar do tribunal ter identificado práticas monopolistas; a juíza Leonie M. Brinkema pediu mudanças sem detalhar quais e o texto foi temporariamente selado para redacção.
Como a decisão da juíza Brinkema impacta anunciantes e editores que usam a infraestrutura da Google?
A manutenção das ferramentas centrais significa que anunciantes e editores continuarão a operar nas mesmas plataformas da Google, mas deverão observar ajustes que o tribunal exigiu; o teor desses ajustes ainda não foi divulgado porque o veredicto foi temporariamente selado para permitir redacções.
Quem criticou a absolvição parcial da Google e qual foi o argumento?
Sacha Haworth, diretora-executiva da The Tech Oversight Project, criticou a decisão por considerá-la incoerente: a organização apontou que reconhecer um monopólio e não impor medidas que alterem o poder de mercado envia sinal contrário ao combate a condutas anticompetitivas.
Existem precedentes recentes envolvendo a Google que ajudam a entender essa decisão?
Um precedente relevante ocorreu em 2024, quando o juiz Amit Mehta concluiu que a Google adotou práticas monopolistas na área de busca, mas também não determinou a venda do navegador Chrome; esse histórico mostra tendências cautelosas de tribunais em exigir desinvestimentos.
Quando o público poderá ler o texto completo da decisão sobre a Google?
O texto integral da decisão sobre a Google está temporariamente selado para permitir que a empresa redija trechos que contêm informações comerciais sensíveis; a expectativa é que a versão pública seja liberada após esse processo de redacção, sem prazo público definido no documento.
