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Hytalo Santos e Euro: STJ pode decidir liberdade do casal

Resumo

A situação de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente (Euro) será reavaliada pelo Superior Tribunal de Justiça, com sessão marcada para 17 de abril. A Sexta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, analisará recurso da defesa que pede a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, após sustentação oral do advogado Felipe Cassimiro. O casal permanece detido na Paraíba.

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Hytalo Santos e Euro: STJ pode decidir liberdade do casal
Foto: Divulgação
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Hytalo Santos e Euro — o futuro da prisão preventiva do casal entra em nova fase no Superior Tribunal de Justiça, com potencial impacto direto na liberdade dos dois e na condução do processo. A análise marcada para 17 de abril reúne questões centrais sobre riscos processuais que podem alterar medidas adotadas até agora.

O que o STJ vai avaliar

A Sexta Turma do STJ deverá examinar o recurso que questiona a manutenção das prisões. Está na pauta a possibilidade de substituir a detenção por medidas cautelares previstas no ordenamento jurídico.

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O julgamento terá como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz, que conduzirá a análise dos fundamentos apresentados pela defesa e dos argumentos que embasaram a prisão preventiva.

A Sexta Turma do STJ marcou para 17 de abril a análise do recurso que questiona a manutenção das prisões de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente.

Argumentos da defesa e as medidas em discussão

A defesa deve sustentar oralmente o pedido em sessão, com a presença do advogado Felipe Cassimiro, que buscará reverter decisão anterior que impediu a análise do recurso. Entre os pontos que serão debatidos está a alegação de excesso na fundamentação da prisão.

Os defensores contestam a ideia de risco de fuga atribuída ao casal em razão da condição financeira e apontam uso de acusações de outro processo como base para a prisão. A defesa também afirma ausência de análise individualizada no caso de Israel.

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Como alternativas à prisão preventiva, constam no recurso medidas como bloqueio de perfis nas redes sociais, proibição de contato com adolescentes envolvidos e bloqueio de bens. Caberá aos ministros do STJ decidir se essas cautelares são suficientes para mitigar riscos processuais sem manter os dois detidos na Paraíba.

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Perguntas Frequentes

Quando será julgado o recurso envolvendo Hytalo Santos e Euro no STJ?

O recurso envolvendo Hytalo Santos e Israel Natã Vicente (Euro) está agendado para análise pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 17 de abril. A sessão terá relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz e inclui sustentação oral do advogado Felipe Cassimiro em favor da substituição da prisão preventiva.

Que argumentos a defesa de Hytalo Santos e Euro apresenta ao STJ?

A defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente questiona a manutenção das prisões com base na alegada possibilidade de fuga por conta da condição financeira e no uso de acusações de outro processo como fundamento. Também contesta a falta de análise individualizada de Israel e propõe medidas cautelares alternativas.

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Quais medidas cautelares a defesa sugere para substituir a prisão preventiva?

A defesa propõe, entre outras, o bloqueio dos perfis nas redes sociais, a proibição de contato com adolescentes envolvidos e o bloqueio de bens como medidas cautelares. A decisão sobre substituir a prisão preventiva por essas medidas caberá aos ministros da Sexta Turma do STJ durante o julgamento.

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POR Vinicius Balbino
Vinicius Balbino

Editor-chefe | Vinicius Balbino é editor-chefe do Diário da Mídia, responsável pela revisão, curadoria e publicação dos conteúdos jornalísticos. Atua na supervisão editorial do portal, garantindo qualidade, consistência e alinhamento com os padrões de publicação.

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