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Jojo Todynho: Justiça nega retirada de posts da deputada Ana Elisa

Resumo

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de tutela de urgência apresentado por Jojo Todynho para a remoção de publicações da deputada eleita Ana Elisa no Facebook e no TikTok. A 22ª Vara Cível entendeu que as publicações, criticando posturas e falas da cantora, se enquadram no exercício da liberdade de expressão e não justificam, por ora, retirada imediata; o processo pode ser complementado em até cinco dias.

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Jojo Todynho: Justiça nega retirada de posts da deputada Ana Elisa
Foto: Divulgação
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Jojo Todynho — a cantora teve o pedido de urgência para remoção de publicações de Ana Elisa rejeitado pela Justiça do Rio de Janeiro, numa decisão que reforça limites entre crítica pública e censura. O entendimento central é que críticas contundentes nas redes sociais não implicam, por si só, ato ilícito capaz de justificar remoção sumária.

Por que a Justiça manteve as publicações

A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que as postagens de Ana Elisa no Facebook e no TikTok configuram manifestações de opinião sobre falas e comportamentos da artista, inseridas no debate público. A decisão ressaltou que as críticas, mesmo severas, estão amparadas pela liberdade de manifestação prevista na Constituição.

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A magistrada avaliou os três vídeos apresentados nos autos e concluiu que impedir a circulação imediatamente poderia representar um cerceamento do direito de expressão. A juíza citada no despacho afirmou que as publicações discordam de falas e condutas da autora, mas caracterizam opinião política e social.

“Nos três vídeos trazidos aos autos, a fim de embasar a pretensão ora deduzida, a primeira ré discorda de falas e comportamentos da autora em redes sociais, entendendo como contrários à defesa dos direitos e garantias de direitos fundamentais, emitindo sua opinião, em exercício livre do direito de manifestação.”

O que foi discutido e os próximos passos do processo

A divergência ganhou repercussão depois que Ana Elisa questionou o conhecimento de Jojo Todynho sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre direitos trabalhistas, sugerindo estudo sobre Direito Fundamental antes de opinar. Em outras publicações, a deputada fez referência a Jair Bolsonaro e criticou a reprodução, em sua avaliação, de discursos misóginos pela cantora.

A decisão não encerra a ação: Jojo Todynho tem prazo de cinco dias para aditar a petição inicial e apresentar elementos que possam alterar o curso do processo. A Corte apontou também o caráter público de ambas as envolvidas e destacou que trocas de críticas entre figuras públicas costumam possuir margem maior de tolerância.

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Perguntas Frequentes

Por que a Justiça do Rio negou o pedido de Jojo Todynho para retirar posts de Ana Elisa nas redes?

Jojo Todynho teve o pedido negado porque a 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que as publicações no Facebook e no TikTok são manifestações de opinião sobre falas e comportamentos da cantora. O juízo avaliou três vídeos e concluiu que a retirada imediata poderia constituir cerceamento do direito de manifestação.

O que as publicações da deputada Ana Elisa dizem sobre Jojo Todynho?

Jojo Todynho é alvo de críticas da deputada Ana Elisa que questionaram seu posicionamento político e o conhecimento sobre o SUS e direitos dos trabalhadores. Em alguns trechos, a deputada fez referência a Jair Bolsonaro e avaliou que certas falas reproduzem discursos que, na visão dela, teriam caráter misógino.

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O processo entre Jojo Todynho e Ana Elisa está encerrado ou há possibilidade de continuidade?

Jojo Todynho ainda pode dar prosseguimento ao processo: a decisão da 22ª Vara Cível não encerrou a ação e autorizou a autora a aditar a petição inicial em até cinco dias. Caso sejam apresentados novos elementos, a Justiça poderá reavaliar a necessidade de medidas como a remoção de conteúdo.

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POR Beatriz Farias
Beatriz Farias

Redação e atualização de notícias | Beatriz Farias atua na produção e atualização de conteúdos do Diário da Mídia, acompanhando os principais acontecimentos do dia a dia. Trabalha com foco em agilidade, apuração e clareza informativa.

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