Beatriz Farias 
Kang Daniel — o Tribunal Superior de Seul reverteu a sentença da primeira instância e considerou que o cantor cumpriu as obrigações previstas no contrato de shows, encerrando sua responsabilidade pessoal na disputa sobre um déficit de cerca de 710 milhões de won.
- Flash resumo: Tribunal Superior de Seul decidiu em 21 de agosto que Kang Daniel não pode ser responsabilizado pessoalmente pelo déficit de 710 milhões de won.
Recurso vira e artista é liberado de responsabilidade pessoal
Em recurso apreciado pelo Tribunal Superior de Seul, a decisão de primeira instância foi modificada: entendeu-se que Kang Daniel cumpriu as obrigações relacionadas às apresentações previstas no contrato. A decisão de segunda instância saiu em 21 de agosto.
Na primeira decisão, a Justiça havia apontado falhas administrativas ligadas à antiga agência e fixado uma indenização parcial de cerca de 400 milhões de won.
O contrato original, assinado em junho de 2022 e avaliado em cerca de 2,2 bilhões de won, previa shows na Coreia do Sul e no exterior e mecanismos para compensar eventual déficit.
Contrato, déficit e trâmite judicial em foco
O acordo firmado em junho de 2022 entre a Genie Music e a então agência KONNECT Entertainment previa apresentações por um ano em diversas localidades, incluindo Seul, Filipinas e Tailândia. Ao final, restou um déficit estimado em aproximadamente 710 milhões de won.
A Genie Music ajuizou ação alegando descumprimento contratual. No recurso, o tribunal levou em conta que a demanda foi apresentada apenas meses depois do término do contrato e que não houve pedido formal para que Kang Daniel fizesse apresentações adicionais para suprir a diferença.
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Perguntas Frequentes
O que decidiu o Tribunal Superior de Seul sobre Kang Daniel no recurso?
Kang Daniel teve a decisão da primeira instância revertida pelo Tribunal Superior de Seul em 21 de agosto, que concluiu que ele cumpriu as obrigações contratuais relacionadas às apresentações. A corte entendeu que não havia base para responsabilizá-lo pessoalmente pelo déficit de cerca de 710 milhões de won.
Qual era o valor do contrato que envolveu Kang Daniel e a Genie Music?
O contrato que envolveu Kang Daniel e a Genie Music foi assinado em junho de 2022 e foi avaliado em cerca de 2,2 bilhões de won. O acordo previa shows na Coreia do Sul e no exterior durante um período de um ano, com cláusulas para compensação em caso de déficit.
Como surgiu o déficit de aproximadamente 710 milhões de won no caso de Kang Daniel?
No caso envolvendo Kang Daniel, o déficit de cerca de 710 milhões de won foi apurado ao término do período contratual de um ano. As apresentações incluíram locais como Seul, Filipinas e Tailândia, e a diferença acumulada entre receitas esperadas e realizadas foi o ponto central da disputa.
Por que a primeira instância havia condenado a parte ligada a Kang Daniel?
Na primeira instância, a decisão apontou falhas de promoção e planejamento atribuídas à antiga agência KONNECT Entertainment e determinou uma indenização parcial de aproximadamente 400 milhões de won. Essa conclusão, porém, foi revista no Tribunal Superior em recurso posterior.
O que mudou após a decisão do Tribunal Superior para Kang Daniel?
Após a decisão do Tribunal Superior de Seul em 21 de agosto, Kang Daniel deixou de ser responsabilizado pessoalmente pelo déficit e encerrou, ao menos nesta etapa processual, sua participação na disputa envolvendo a Genie Music e a antiga agência. O recurso reverteu a conclusão anterior.
