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Lively tenta nova investida judicial com a Seção 47.1 e Baldoni

Blake Lively — A atriz voltou a acionar o Judiciário enquanto uma audiência em um tribunal federal de Manhattan debate se ela pode usar a Seção 47.1...

Lively tenta nova investida judicial com a Seção 47.1 e Baldoni
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Blake Lively — A atriz voltou a acionar o Judiciário enquanto uma audiência em um tribunal federal de Manhattan debate se ela pode usar a Seção 47.1 do Código Civil da Califórnia para pleitear compensações remanescentes após um acordo que supostamente encerrou o processo principal.

  • Flash resumo: Blake Lively busca aplicação da Seção 47.1 e a disputa entre as equipes jurídicas segue sem resolução final.

O novo ponto de embate jurídico

Na audiência, as defesas divergiram sobre o alcance da Seção 47.1, norma voltada a proteger manifestações públicas contra processos retaliatórios. A controvérsia central é se Lively pode invocar essa lei para custos, honorários e eventuais indenizações mesmo após o acordo.

A equipe de Justin Baldoni, representada pela advogada Ellyn Garofalo, alegou que a atriz estaria tentando obter benefícios que deveriam ter sido tratados no processo original, afirmando que o acordo não implicou pagamento por parte de Baldoni ou de sua produtora.

“Eles pediram a este tribunal que aplicasse a lei substantiva da Califórnia. Agora ele tem que aplicar o artigo 47.1”, declarou Gottlieb durante a audiência.

Impasses, sugestão do juiz e próximos passos

O advogado de Blake Lively, Mike Gottlieb, rebateu a contestação afirmando que representantes de Justin Baldoni haviam pedido anteriormente a aplicação da legislação californiana — argumento usado para justificar a interpretação atual. O tribunal ficou encarregado de definir como interpretar a norma no caso.

O juiz Lewis J. Liman sugeriu que a controvérsia poderia ser encerrada caso Blake Lively desistisse dos pedidos baseados na Seção 47.1, mas não proferiu decisão imediata. Foi anunciada apenas a continuidade da análise e a promessa de manifestação formal posterior.

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Perguntas Frequentes

Blake Lively pode usar a Seção 47.1 do Código Civil da Califórnia para pedir honorários?

Blake Lively pode tentar usar a Seção 47.1 para pedir honorários, segundo a posição apresentada em audiência. A discussão, levada a um tribunal federal de Manhattan, envolve se a norma anti-retaliação permite ressarcimento de custas, e a corte ainda não deu decisão final.

Blake Lively e Justin Baldoni voltaram ao tribunal: onde ocorreu a audiência?

Blake Lively retornou ao debate judicial durante uma audiência em um tribunal federal de Manhattan. Na sessão, advogados de ambas as partes apresentaram interpretações opostas sobre a Seção 47.1 do Código Civil da Califórnia, e o juiz Lewis J. Liman adiou uma decisão imediata.

Quem representou Justin Baldoni e qual foi o argumento principal contra Lively?

Blake Lively enfrentou a defesa de Justin Baldoni, liderada pela advogada Ellyn Garofalo, que afirmou que a atriz buscava compensações como honorários e custas mesmo após o acordo. A defesa sustenta que temas financeiros deveriam ter sido resolvidos no processo original.

Qual foi a resposta da equipe de Blake Lively durante a audiência?

Blake Lively, por meio do advogado Mike Gottlieb, afirmou que representantes de Justin Baldoni haviam pedido anteriormente a aplicação da lei californiana, e que isso legitima a invocação da Seção 47.1 agora. Gottlieb pediu que o tribunal esclareça a interpretação da norma.

O juiz Lewis J. Liman propôs uma saída para encerrar o conflito?

Blake Lively ouviu do juiz Lewis J. Liman que poderia encerrar a controvérsia ao desistir dos pedidos baseados na Seção 47.1; o magistrado sugeriu essa opção, mas optou por manter o tema sob análise e prometeu uma manifestação formal posteriormente.

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POR Leticia Rodrigues
Leticia Rodrigues

Designer de conteúdo e redação visual | Leticia Rodrigues atua na produção e estruturação de conteúdos com foco em organização visual e clareza informativa. Trabalha na criação e adaptação de matérias para melhor leitura digital e experiência do usuário.

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