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Malévola Alves: pode pegar até 4 anos de prisão no Egito

Resumo

Malévola Alves foi detida no Egito após gravações consideradas ofensivas e liberada mediante pagamento de fiança; a prisão ocorreu em Alexandria, com soltura no dia 21/10, e a influenciadora embarcou de volta ao Brasil na tarde do mesmo dia. Ela responde a três acusações, sendo a mais grave passível de 2 a 4 anos de prisão e multa.

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Malévola Alves: pode pegar até 4 anos de prisão no Egito
Foto: Divulgação
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Malévola Alves — a influenciadora foi detida no Egito em conexão com vídeos alegadamente com conotação sexual e liberada após pagamento de fiança, mas o desenrolar legal ainda pode trazer consequências mesmo com o retorno ao Brasil.

Acusações e penas em jogo

As autoridades egípcias registraram três imputações contra as brasileiras, entre as quais atos obscenos em público, violação dos valores familiares e assédio a transeuntes. A acusação de assédio, considerada a mais grave, prevê pena de dois a quatro anos de prisão.

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A legislação aplicada no caso também prevê multa entre 100 mil e 200 mil libras egípcias — aproximadamente R$ 9 mil a R$ 18 mil — ou a combinação de multa e prisão, dependendo da decisão judicial.

“O concurso entre esses crimes permite que seja aplicado só o crime mais grave. E o crime mais grave seria o de assédio. Então a pena vai de dois a quatro anos. Porém, esse delito dá a possibilidade do juiz aplicar apenas de multa, apenas de prisão ou os dois juntos.” — Jonatha Carvalho Matos, advogado.

Libertação, retorno ao Brasil e limites da investigação

Malévola Alves e outra influenciadora foram detidas em Alexandria no dia 20/10 e liberadas no dia 21/10 mediante pagamento de fiança. A soltura, porém, não encerra a investigação criminal no Egito: procedimentos podem prosseguir mesmo com a saída das investigadas.

Após a liberação, Malévola embarcou de volta ao Brasil na tarde de 21/10, conforme publicação de uma amiga próxima. Durante a detenção, houve retenção de passaportes e questionamentos policiais, incluindo indagações sobre identidade de gênero.

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Foto: Divulgação

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Perguntas Frequentes

Quais são as acusações que Malévola Alves enfrenta no Egito?

Malévola Alves enfrenta três acusações no Egito: atos obscenos em público, violação dos valores familiares e assédio a transeuntes. A imputação mais séria, de assédio, tem pena prevista de 2 a 4 anos e pode incluir multa de 100 a 200 mil libras egípcias (cerca de R$ 9 mil a R$ 18 mil).

Malévola Alves pode ser extraditada se for condenada no Egito?

Por ser brasileira nata, Malévola Alves não pode ser extraditada pelo Brasil, conforme a proibição constitucional. Ainda assim, a legislação brasileira permite, em determinadas circunstâncias previstas na Lei de Migração, a transferência da execução de uma pena aplicada no exterior para cumprimento em território nacional.

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Como ocorreu a libertação e o retorno de Malévola Alves ao Brasil?

A soltura de Malévola Alves ocorreu mediante pagamento de fiança e aconteceu no dia 21/10; ela embarcou de volta ao Brasil na tarde desse mesmo dia. O pagamento da fiança não impede que o processo penal avance no Egito, onde as autoridades podem continuar investigando e aguardar decisões judiciais.

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POR Samuel Vitor
Samuel Vitor

Social media e atualização de notícias | Samuel Vitor atua na atualização e distribuição de conteúdos do Diário da Mídia nas plataformas digitais. Trabalha com foco em redes sociais, monitoramento de tendências e publicação de notícias em tempo real.

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