Vinicius Balbino 
MC Pipokinha — a cantora foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a indenizar em razão de uma apresentação realizada em Corumbá que, segundo a sentença, expôs público adolescente a cenas de caráter sexual e ultrapassou os limites da liberdade artística.
- Flash resumo: Conjunto de cinco condenações soma R$ 162.100; MC Pipokinha responde por R$ 100 mil e outros quatro envolvidos por R$ 15.525 cada.
Motivo da condenação e riscos à proteção de menores
A decisão judicial entendeu que a apresentação realizada em trio elétrico em área aberta teve conteúdo sexual explícito visível a quem circulava nas proximidades, inclusive a uma escola. O evento ocorreu em 16 de fevereiro de 2023 e, segundo o processo, entre os espectadores havia adolescentes, alguns com cerca de 14 anos.
Antes do espetáculo, havia registro de medidas adotadas para avaliar a presença de crianças e adolescentes; ainda assim, vídeos da apresentação foram juntados aos autos durante a apuração.
A apresentação foi realizada em um trio elétrico em área aberta, com cenas consideradas sexualmente explícitas e visíveis até de uma escola próxima.
Cálculo das indenizações e destino dos recursos
A sentença imputou à cantora Doroth Helena de Sousa Alves — conhecida como MC Pipokinha — o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Outros quatro envolvidos na organização foram condenados individualmente ao pagamento de R$ 15.525, totalizando R$ 162.100.
Os valores deverão ser destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA), como prevê a decisão da 1ª Vara Cível da cidade.
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Perguntas Frequentes
Por que MC Pipokinha foi condenada a pagar R$ 162.100 pela apresentação em Corumbá?
MC Pipokinha foi condenada a pagar R$ 162.100 por danos morais coletivos após apresentação em 16 de fevereiro de 2023 que a sentença classificou como sexualmente explícita e realizada em área pública, com possibilidade de exposição a adolescentes, o que, segundo o juiz da 1ª Vara Cível de Corumbá, extrapolou os limites da liberdade artística.
O que ocorreu na apresentação de MC Pipokinha que motivou a ação judicial?
MC Pipokinha se apresentou parcialmente despida e acompanhada de dançarinos que realizaram movimentos e contatos físicos simulando atos sexuais durante o show em trio elétrico em área aberta. A apresentação pôde ser vista por quem passava nas imediações e por alunos de uma escola próxima, incluindo adolescentes com cerca de 14 anos.
Quem mais foi responsabilizado além de MC Pipokinha e quanto pagará cada um?
MC Pipokinha e outros quatro integrantes da organização foram condenados; à cantora foi atribuída indenização de R$ 100 mil, enquanto cada um dos quatro responsáveis recebeu condenação individual de R$ 15.525, perfazendo o total de R$ 162.100 a ser recolhido ao erário municipal.
Para onde vai o dinheiro arrecadado com as indenizações de MC Pipokinha?
MC Pipokinha terá parte do valor destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA). O total de R$ 162.100 — incluindo os R$ 100 mil da cantora — foi fixado pela sentença com esse fim de proteção social para o município.
Houve algum alerta antes do show de MC Pipokinha sobre a presença de menores?
MC Pipokinha teve o espetáculo fiscalizado após medidas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; o Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores foram notificados antes do evento. Mesmo assim, vídeos do show foram encaminhados ao Ministério Público e usados na apuração do caso.
