Vinicius Balbino 
MC Pipokinha — A cantora foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul a indenizar por danos morais coletivos após uma apresentação em Corumbá ter exposto adolescentes a conteúdo sexual explícito. A decisão aponta falha de proteção no evento e inclui outras quatro pessoas responsáveis pela organização.
- Flash resumo: MC Pipokinha terá de pagar R$ 100.000; o total das condenações soma R$ 162.100 e será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
Valor da condenação e destino dos recursos
MC Pipokinha, identificada como Doroth Helena de Sousa Alves, foi alvo de sentença que fixou R$ 100.000 em danos morais coletivos à frente da artista. Quatro organizadores também foram condenados individualmente a R$ 15.525 cada.
O montante total de R$ 162.100 foi determinado pela Justiça e será repassado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
A apresentação realizada em 16 de fevereiro de 2023 em Corumbá teve conteúdo sexual explícito e foi acompanhada por adolescentes, incluindo pessoas com cerca de 14 anos.
O show, a presença de menores e a apuração
O espetáculo ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento "Esquenta do Magrão", em um trio elétrico em área aberta de Corumbá (MS). A sentença descreve que a artista se apresentou parcialmente despida e que bailarinos simulavam atos sexuais visíveis ao público.
Antes do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Conselho Tutelar haviam alertado os organizadores sobre a possível presença de adolescentes; vídeos da apresentação foram encaminhados ao MP e integraram a investigação conduzida na 1ª Vara Cível de Corumbá, onde o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos proferiu a decisão.
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Perguntas Frequentes
O que motivou a condenação de MC Pipokinha pela Justiça de Mato Grosso do Sul?
MC Pipokinha foi condenada porque a apresentação de 16 de fevereiro de 2023 em Corumbá teve conteúdo sexual explícito e foi assistida por adolescentes, segundo a sentença da 1ª Vara Cível de Corumbá. A decisão considerou que os responsáveis deveriam ter adotado medidas para proteger crianças e adolescentes.
Quanto MC Pipokinha e os organizadores terão que pagar após a sentença?
A cantora MC Pipokinha terá que pagar R$ 100.000 por danos morais coletivos, enquanto quatro organizadores foram condenados a R$ 15.525 cada, totalizando R$ 162.100. Esse valor foi definido na mesma sentença e está destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
Onde e quando ocorreu a apresentação que resultou na condenação de MC Pipokinha?
Doroth Helena de Sousa Alves (MC Pipokinha) se apresentou no dia 16 de fevereiro de 2023 no evento "Esquenta do Magrão", em um trio elétrico em área pública de Corumbá (MS). A sentença relata que o ato foi visível a pessoas na rua e a alunos de uma escola próxima.
Como o Ministério Público e o Conselho Tutelar atuaram no caso envolvendo MC Pipokinha?
No processo envolvendo MC Pipokinha, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e o Conselho Tutelar notificaram organizadores antes do evento sobre a presença de menores, e posteriormente receberam vídeos da apresentação que passaram a integrar a apuração. A atuação resultou em investigação formal na 1ª Vara Cível de Corumbá.
Para onde será destinado o montante arrecadado com as indenizações de MC Pipokinha?
MC Pipokinha terá seu valor de R$ 100.000, somado às parcelas de R$ 15.525 atribuídas a cada um dos quatro organizadores, compondo R$ 162.100 no total, e esse montante será repassado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
