Mariana Costa 
Menina do Ministério Etrom — a defesa de Lusimar Augustinho da Silva teve o pedido de habeas corpus negado, mantendo-a sob custódia enquanto o tribunal determina exames para avaliar sua sanidade e a condição jurídica. A decisão amplia o foco do processo para a investigação clínica que pode influenciar a imputabilidade.
- Flash resumo: Habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; ordem de perícia médica e envio de relatório psicossocial.
Habeas corpus negado e perícia médica determinada
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), negou o pedido de liberdade e apontou que não há prova de que o tratamento necessário seja incompatível com a custódia.
O magistrado também orientou a comunicação urgente sobre a condição de saúde da detida e determinou o encaminhamento do relatório psicossocial aos órgãos responsáveis, além de pedir a realização de exame médico pericial.
“Também não ficou demonstrado, até o momento, que o tratamento necessário seja incompatível com a custódia ou que o sistema prisional esteja deixando de prestar a assistência determinada. Ao contrário, a decisão de origem ordenou comunicação urgente da condição de saúde da paciente e o encaminhamento do relatório psicossocial aos órgãos responsáveis.”
Detenção, antecedentes e contexto público
Lusimar, de 55 anos, foi presa na quinta-feira, 13/8, após gravar e publicar vídeos com ofensas racistas a funcionários de um hotel na Asa Norte, em Brasília. Testemunhas relataram que episódios semelhantes teriam ocorrido no dia anterior.
A Polícia Militar do Distrito Federal conduziu Lusimar e outros envolvidos à 5ª Delegacia de Polícia (Área Central), onde foram tomadas as providências. Em novembro de 2025, ela já havia sido denunciada pelo Ministério Público por racismo após ofensas contra um segurança em São Paulo.
Há registro de histórico pessoal que inclui fuga de hospital psiquiátrico e publicações em um blog chamado Neutro, onde passou a ter visibilidade nas redes sociais. Pessoas próximas informaram às autoridades a existência de diagnóstico de esquizofrenia, embora a detida tenha dito em audiência que não possui diagnóstico de transtorno mental.
A defesa de Lusimar afirmou: “[A decisão] deu espaço para pedirmos o incidente de insanidade mental, que estamos preparando.”
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Perguntas Frequentes
O que levou à prisão da Menina do Ministério Etrom em Brasília?
A Menina do Ministério Etrom, Lusimar Augustinho da Silva, foi presa após registrar e publicar vídeos com ofensas racistas contra funcionários de um hotel na Asa Norte; a detenção ocorreu na quinta‑feira, 13/8, e a Polícia Militar do Distrito Federal a encaminhou à 5ª Delegacia de Polícia para as providências legais.
Qual foi a decisão do TJDFT sobre o habeas corpus de Lusimar?
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou o habeas corpus solicitado pela defesa de Lusimar; o desembargador também determinou a comunicação urgente da condição de saúde da paciente e o encaminhamento do relatório psicossocial aos órgãos competentes.
A Menina do Ministério Etrom tem histórico de problemas psiquiátricos?
A Menina do Ministério Etrom, identificada como Lusimar, tem relatos de problemas psiquiátricos: fugiu de um hospital psiquiátrico em 2007 e pessoas próximas relataram diagnóstico de esquizofrenia, embora em audiência ela tenha afirmado não ter diagnóstico de transtorno mental.
Quais procedimentos médicos e jurídicos foram solicitados pelo tribunal?
O tribunal pediu a realização de exame médico pericial para avaliar a sanidade de Lusimar e definir sua condição jurídica como imputável, inimputável ou semi‑imputável; também ordenou encaminhamento do relatório psicossocial e comunicação sobre sua condição de saúde.
Ela já respondia a outras ocorrências antes desta prisão?
A Menina do Ministério Etrom, Lusimar, já tinha boletins de ocorrência registrados e foi denunciada em novembro de 2025 por racismo após ofensas a um segurança em São Paulo; testemunhas também relatam episódios semelhantes de agressões verbais no dia anterior à prisão em Brasília.
