Marcos Antonio 
Miguel Falabella — a Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a montagem brasileira A Escola do Escândalo se valeu de uma tradução publicada em 1997 sem a devida autorização e créditos, gerando condenação com impacto direto sobre direitos autorais e futuras adaptações teatrais.
- Flash resumo: Montagem dirigida por Falabella foi considerada adaptada a partir da tradução de Alípio Franca Neto; danos morais fixados em R$ 5 mil.
Decisão judicial e base do processo
A decisão judicial apontou que a montagem A Escola do Escândalo foi adaptada com base na tradução de Alípio Franca Neto da peça The School for Scandal, de Richard Brinsley Sheridan, publicada pela editora Papirus em 1997.
O tradutor ingressou com ação alegando que a versão usada na encenação aproveitava trechos e características próprias de sua tradução, e a Justiça rejeitou os argumentos de defesa que buscavam afastar a responsabilidade.
"características próprias, com jogos de palavras, trocadilhos e construção sintática incomum"
Consequências financeiras e defesa
Como resultado, Miguel Falabella foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais; a quantificação de danos materiais será definida depois, considerando o faturamento obtido com a produção teatral.
Na contestação, a defesa sustentou que a obra original estaria em domínio público e que semelhanças poderiam decorrer de coincidências típicas de traduções; a corte, porém, entendeu haver aproveitamento do texto traduzido por Franca Neto.
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Perguntas Frequentes
Por que Miguel Falabella foi condenado por plágio pela Justiça do Rio de Janeiro?
Miguel Falabella foi condenado por plágio porque a montagem A Escola do Escândalo foi considerada adaptada a partir da tradução de Alípio Franca Neto da peça The School for Scandal. A tradução de 1997, publicada pela editora Papirus, foi apontada como base do texto usado na encenação, e a defesa foi rejeitada.
Qual tradução motivou a ação contra Miguel Falabella e quem é o autor?
A tradução que motivou a ação é a versão de Alípio Franca Neto da peça The School for Scandal, de Richard Brinsley Sheridan, publicada em 1997 pela editora Papirus. Essa tradução foi indicada no processo como contendo elementos originais apropriados pela montagem sem autorização.
Quanto Miguel Falabella terá de pagar após a condenação?
Miguel Falabella foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais como consequência da decisão da Justiça do Rio de Janeiro. A indenização por danos materiais ficará definida posteriormente, em função do faturamento da produção teatral relacionada à montagem.
Em que sentido a defesa de Miguel Falabella contestou a acusação?
A defesa de Miguel Falabella alegou que a obra original estava em domínio público e que as semelhanças entre textos poderiam ser coincidência, o que, segundo a defesa, impediria caracterização de plágio. A Justiça, no entanto, entendeu que houve aproveitamento da tradução de Alípio Franca Neto.
Quando e em que contexto a montagem A Escola do Escândalo foi apresentada?
A montagem A Escola do Escândalo, dirigida por Miguel Falabella, foi apresentada pela primeira vez em 2011 e passou a ser alvo da ação movida pelo tradutor Alípio Franca Neto. O processo discute o uso, sem autorização, da tradução publicada em 1997 pela editora Papirus.
