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Onix, Polo e Kwid entram na lista de isentos do Imposto Seletivo

Resumo

A Medida Provisória 1.399/2026, publicada pelo governo federal na quarta-feira (4), institui o Imposto Seletivo que redefine alíquotas sobre veículos no Brasil. A proposta prevê isenção para 12 modelos 1.0 do programa Carro Sustentável, entre eles Onix, Polo e Kwid, mas também alcança veículos elétricos com desconto parcial nas alíquotas; texto precisa ser aprovado pelo Congresso até o fim do ano.

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Onix, Polo e Kwid entram na lista de isentos do Imposto Seletivo
Foto: Divulgação
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Onix, Polo e Kwid — a reforma tributária prevista na Medida Provisória 1.399/2026 põe esses modelos entre os beneficiados com isenção, mas traz mudanças amplas que afetam carros por combustível, potência e tipo de tecnologia.

Quais modelos e quem fica de fora

A isenção do Imposto Seletivo alcança 12 modelos vinculados ao programa Carro Sustentável, todos com motor 1.0 e câmbio manual, incluindo variações do Chevrolet Onix e do Volkswagen Polo, além do Renault Kwid e outros compactos listados pela regulação.

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Além das isenções específicas, a medida mantém tratamento diferenciado para taxistas e pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, mas não prevê alíquota zero para elétricos — apenas abatimentos.

A isenção abrange 12 modelos do programa Carro Sustentável, todos com motor 1.0 e câmbio manual.

Como serão calculadas as alíquotas e o tratamento dos elétricos

A tabela de referência parte do chamado IPI Verde: alíquota base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves, com ajustes por potência, combustível, eficiência energética, produção nacional e itens de segurança.

Veículos elétricos recebem desconto de 2 pontos percentuais sobre a alíquota, vantagem que reduz o custo, mas não configura isenção completa; faixas de potência ainda determinam abatimentos ou acréscimos que variam conforme os limites expressos em cavalos‑vapor.

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O que você acha? O que você acha dessa mudança na tributação sobre carros e do tratamento diferenciado para modelos 1.0? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

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Perguntas Frequentes

Quais modelos são cobertos pela isenção do Imposto Seletivo e quantos são ao todo?

O Imposto Seletivo inclui isenção para 12 modelos do programa Carro Sustentável, todos 1.0 e com câmbio manual. Entre os nomes citados na tabela estão Chevrolet Onix (e Onix Plus), Volkswagen Polo, Renault Kwid e Citroën Basalt, condicionando a vantagem às especificações definidas na MP 1.399/2026.

O Imposto Seletivo isenta carros elétricos ou apenas dá algum desconto?

Na proposta, o Imposto Seletivo não isenta veículos elétricos; eles recebem um desconto de 2 pontos percentuais sobre a alíquota aplicável. A alíquota de referência definida é 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves, com o abatimento elétrico reduzindo o impacto, mas sem zerar a cobrança.

Como as faixas de potência influenciam a alíquota no Imposto Seletivo?

Pela tabela, o Imposto Seletivo aplica descontos ou acréscimos conforme a potência: até 74,7 cv há redução de 2,15 pontos; até 89,7 cv a redução é de 1,75 ponto; o desconto cai a 0,25 ponto até 97,8 cv e zera até 115,5 cv; acima disso, começam a entrar acréscimos que chegam a 6,50 pontos acima de 394,2 cv.

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POR Beatriz Farias
Beatriz Farias

Redação e atualização de notícias | Beatriz Farias atua na produção e atualização de conteúdos do Diário da Mídia, acompanhando os principais acontecimentos do dia a dia. Trabalha com foco em agilidade, apuração e clareza informativa.

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