Marcos Antonio 
Oruam — A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper e desclassificou a acusação de dupla tentativa de homicídio contra policiais, reduzindo a gravidade dos fatos e suscitando debate sobre prova, presunção social e responsabilidade penal.
- Flash resumo: Prisão preventiva revogada pela 3ª Vara Criminal; caso será remetido à vara criminal comum e a acusação mais grave foi afastada.
Decisão judicial e mudança de enquadramento
A decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro foi assinada na sexta-feira (31) pela juíza Tula Corrêa, que desclassificou a tentativa de homicídio e determinou o envio do processo para uma Vara Criminal comum.
Com isso, Oruam passa a responder, em tese, por crimes de menor potencial ofensivo citados no processo: lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio.
“Este processo começou na busca por um adolescente e terminou com uma imputação de crime hediondo, à custa de sucessivas releituras de um mesmo episódio. O que sustentava a acusação não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado”
Repercussão da defesa e padrão probatório
A defesa do rapper destacou que “a prova prevaleceu sobre a narrativa”, afirmando que a acusação mais grave carecia de elementos concretos apresentados no processo.
Os advogados Nikolas Pessoa e a advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira apontaram que a decisão evidencia a necessidade de responsabilização fundada em provas, não em presunções ligadas à origem social ou à visibilidade pública.
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Perguntas Frequentes
Por que a prisão preventiva de Oruam foi revogada pela Justiça do Rio?
O caso de Oruam teve a prisão preventiva revogada porque a 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro entendeu que a denúncia de tentativa de homicídio não estava suficientemente sustentada nos elementos do processo. A decisão assinada pela juíza Tula Corrêa na sexta-feira (31) encaminhou o feito à vara criminal comum.
Quais crimes Oruam passa a responder após a desclassificação?
O rapper Oruam passa, em tese, a responder por delitos de menor gravidade listados no processo, entre eles lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio. Esses crimes foram citados na movimentação judicial após a desclassificação da acusação inicial de dupla tentativa de homicídio.
O que disseram os advogados de Oruam sobre a decisão?
A defesa de Oruam afirmou que "a prova prevaleceu sobre a narrativa" e sustentou que a acusação mais grave não tinha sustentação nos elementos apresentados. O advogado Nikolas Pessoa e a advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira criticaram a construção do processo baseada em releituras e presunções sobre a origem social do acusado.
Para qual vara o processo de Oruam foi remetido?
Na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, o processo de Oruam foi desclassificado e determinado o seu encaminhamento para uma Vara Criminal comum. A medida retira o caso da esfera que buscava enquadramento por crime hediondo e redistribui para juízo competente na área criminal.
Quando e por quem a decisão foi assinada?
A decisão envolvendo Oruam foi assinada na sexta-feira (31) pela juíza Tula Corrêa, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. O despacho formalizou a revogação da prisão preventiva e a desclassificação da tentativa de homicídio, determinando o prosseguimento do feito em vara criminal comum.
