Marcos Antonio 
Oruam — A Justiça do Rio revogou a prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e substituiu a acusação de dupla tentativa de homicídio por apurações de menor gravidade, alterando o curso do processo após reavaliação técnica das provas.
- Flash resumo: Prisão preventiva revogada; juíza Tula Corrêa desclassificou tentativa de homicídio; processo segue à Vara Criminal comum.
Decisão judicial que mudou o rumo do processo
A decisão que revogou a prisão preventiva foi assinada na sexta-feira (31) pela juíza Tula Corrêa, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.
Com a desclassificação da tentativa de homicídio, o processo foi remetido para análise em uma Vara Criminal comum, o que implica alterações na tipificação das condutas e nas medidas cautelares aplicáveis.
Em comunicado ao portal Metrópoles, a defesa de Oruam ressaltou que “a prova prevaleceu sobre a narrativa”, ressaltando a prioridade dada às evidências produzidas ao longo da investigação.
“Este processo começou na busca por um adolescente e terminou com uma imputação de crime hediondo, à custa de sucessivas releituras de um mesmo episódio. O que sustentava a acusação não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado”, declarou.
Provas, perícia e novo enquadramento criminal
A investigação teve início durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) na residência do artista, com cumprimento de mandado de busca e apreensão relacionado a um adolescente.
Policiais relataram objetos sendo lançados da parte superior do imóvel, e a acusação original apontou uma pedra de aproximadamente 4,8 kg como elemento central da suposta tentativa de homicídio.
A perícia técnica e depoimentos reunidos no inquérito, porém, não comprovaram que a pedra foi arremessada da sacada pela defesa apontada. O laudo concluiu que a posição do objeto era incompatível com um lançamento desde a sacada, dado determinante para a reclassificação dos fatos.
Com isso, Oruam passa a responder por crimes como lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio, segundo a decisão judicial. O advogado Nikolas Pessoa comentou que a deliberação reforça a importância da análise técnica das provas.
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Perguntas Frequentes
Por que a prisão preventiva de Oruam foi revogada?
Oruam teve a prisão preventiva revogada após decisão da juíza Tula Corrêa, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, assinada na sexta-feira (31). A revogação ocorreu porque a acusação de dupla tentativa de homicídio foi desclassificada e as provas periciais não sustentaram a tese do arremesso da pedra.
Que crimes Oruam vai responder depois da decisão judicial?
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, passará a responder por lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio, conforme a determinação que remeteu o processo à Vara Criminal comum. A mudança resulta da reavaliação das provas reunidas durante a investigação.
O laudo pericial declarou o que sobre a pedra de 4,8 kg no caso de Oruam?
Oruam teve um laudo técnico que concluiu ser incompatível a posição da pedra de aproximadamente 4,8 kg com um lançamento realizado da sacada da residência. Esse dado pericial, somado a depoimentos, foi decisivo para afastar a acusação de tentativa de homicídio na reavaliação do inquérito.
Quando e quem tomou a decisão que desclassificou a acusação contra Oruam?
A juíza Tula Corrêa assinou a decisão que desclassificou a acusação contra Oruam na sexta-feira (31). A determinação partiu da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e encaminhou o processo para uma Vara Criminal comum, alterando a tipificação penal dos fatos.
O que a defesa de Oruam afirmou após a revogação da prisão preventiva?
A defesa de Oruam afirmou em nota ao Metrópoles que “a prova prevaleceu sobre a narrativa” e pediu que o caso seja apreciado com base nas provas reunidas ao longo do processo. O advogado Nikolas Pessoa também destacou que a decisão reforça a importância da análise técnica das evidências.
