Samuel Vitor 
Oruam — a Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, na última sexta-feira (31). A decisão substitui a custódia por um conjunto de medidas cautelares que limitam deslocamentos, contatos e horários do artista enquanto o processo corre em liberdade.
- Flash resumo: prisão preventiva revogada; Oruam cumpre recolhimento noturno das 20h às 6h e outras restrições, incluindo proibição de ir ao Complexo do Alemão.
Regras que restringem circulação e contatos
Com a revogação, Oruam passa a responder em liberdade por lesão corporal leve e dano ao patrimônio público, conforme a decisão judicial. Entre as medidas determinadas estão a proibição de aproximação de outros acusados e a exigência de residência na comarca.
Outra limitação destacada é a vedação de entrada em áreas de risco para diligências policiais, citando expressamente o Complexo do Alemão. A decisão também impede ausências superiores a sete dias da comarca sem autorização judicial.
comparecimento mensal ao cartório do juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades e comparecimento a todos os atos do processo
Obrigações práticas e o efeito sobre a rotina do artista
Além do comparecimento periódico ao cartório, Oruam terá de manter endereço e telefone atualizados na comarca e cumprir recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h. A ordem judicial impõe ainda distância mínima de 500 metros em relação aos demais acusados.
O rapper havia sido denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio, lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público, mas a decisão atual limita a acusação formal a lesão corporal leve e dano ao patrimônio público.
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Perguntas Frequentes
Quais medidas o Oruam terá de cumprir após a prisão preventiva ser revogada?
Oruam terá de cumprir recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h, além de comparecimento mensal ao cartório do juízo até o dia 10 de cada mês. A decisão exige também residir na comarca, manter telefone e endereço atualizados e não se ausentar por mais de sete dias sem autorização judicial.
Por quais crimes Oruam responde atualmente no processo em liberdade?
Oruam responde atualmente por lesão corporal leve e dano ao patrimônio público, segundo a decisão que revogou a prisão preventiva. A denúncia inicial do Ministério Público incluía tentativa de homicídio, resistência com violência, desacato e ameaça, mas a configuração processual foi ajustada para esses dois crimes.
O que significa a proibição de ir ao Complexo do Alemão para Oruam?
A proibição de ir ao Complexo do Alemão impede que Oruam frequente áreas consideradas de risco para operações policiais, medida que visa reduzir exposição a diligências e riscos à integridade física. Essa restrição consta explicitamente na decisão que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.
Qual é a distância mínima estabelecida entre Oruam e os demais acusados?
A decisão estabelece que Oruam não pode se aproximar dos demais acusados em menos de 500 metros, vedando qualquer contato direto. A medida busca evitar interferência entre as partes e possíveis tentativas de combinação de versões ou intimidação durante o andamento do processo.
Com que frequência Oruam precisa se apresentar ao cartório e por quê?
Oruam precisa comparecer mensalmente ao cartório do juízo, até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar suas atividades e acompanhar os atos do processo. Esse comparecimento serve para fiscalizar a observância das medidas cautelares e garantir o regular prosseguimento da ação penal.
