Paramount‑Warner Bros. — a fusão avaliada em US$111 bilhões entrou em nova fase processual: a corte ordenou uma conferência de conciliação de dois dias no fim de outubro para avaliar se as negociações podem impedir o julgamento marcado para 2 de março, em Oakland, e para conter riscos financeiros imediatos para as partes envolvidas.
Conferência, quem conduz e o calendário do processo
O magistrado Thomas Hixson foi designado para supervisionar as conversas de acordo, uma etapa rotineira do procedimento civil que visa testar a viabilidade de um desfecho sem julgamento.
A audiência de duas dias ficará no calendário do tribunal no final de outubro, mas a marcação não impede que um acordo seja fechado antes. O julgamento federal permanece agendado para 2 de março em Oakland.
Em paralelo ao calendário, houve reuniões preliminares que avançaram e recuaram: negociações entre a companhia e o procurador-geral da Califórnia tiveram datas reagendadas, incluindo um encontro cancelado em 24 de agosto, episódio que tensionou as tratativas.
"remédios estruturais robustos", disse o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta.
Riscos financeiros imediatos e medidas processuais
Uma pressão concreta sobre as negociações é a chamada “ticking fee”: a partir de 1º de outubro a companhia terá de arcar com uma multa diária de US$7 milhões a favor de acionistas da Warner Bros., caso a negociação avance sem solução.
Além disso, a Paramount firmou uma estipulação comprometendo-se a não concluir a transação antes do julgamento, mas solicitou ao tribunal que os demandantes sejam obrigados a depositar uma fiança de US$1,88 bilhão para cobrir custos de eventual atraso; uma audiência sobre esse pedido está agendada para 24 de setembro.
O cerne da resistência governamental é que a combinação pode reduzir a concorrência nos mercados de exibição nos cinemas e nos serviços básicos de TV a cabo, o que levou a Califórnia e outros 11 estados a apresentar objeções formais contra a operação.
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Perguntas Frequentes
Quando será a conferência de conciliação da Paramount-Warner Bros. e quem a conduzirá?
A conferência de conciliação da Paramount‑Warner Bros. foi marcada para dois dias no final de outubro e será conduzida pelo magistrado Thomas Hixson. O encontro tem caráter processual padrão para avaliar possibilidade de acordo; o julgamento federal segue agendado para 2 de março em Oakland.
Quais são os impactos financeiros imediatos se não houver acordo antes de outubro?
A Paramount‑Warner Bros. pode enfrentar uma “ticking fee” de US$7 milhões por dia a partir de 1º de outubro, destinada a acionistas da Warner Bros.; além disso, a empresa pediu que os demandantes depositem uma fiança de US$1,88 bilhão, com audiência sobre esse pedido prevista para 24 de setembro.
O que exige a procuradoria da Califórnia nas negociações com a Paramount-Warner Bros.?
O procurador-geral Rob Bonta condiciona eventual acordo a “remédios estruturais robustos” para mitigar riscos concorrenciais; o processo reúne a Califórnia e 11 estados que argumentam que a fusão de US$111 bilhões reduziria a competição em mercados teatrais e de TV a cabo básica.
Thiago Nogueira