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Prefeitura de Parnaíba cria 88 vagas para ACS e ACE

Resumo

A Prefeitura de Parnaíba, no Piauí, autorizou etapa formal para realização de concurso público na área da saúde por meio da lei municipal nº 4.122/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 29/09/2026. A norma cria 88 cargos — 80 para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e oito para Agente de Combate às Endemias (ACE) — com remuneração-base de R$ 3.242,00 e jornada de 40 horas semanais.

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Prefeitura de Parnaíba cria 88 vagas para ACS e ACE
Foto: Divulgação
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Prefeitura de Parnaíba — A cidade deu o primeiro passo para ampliar o quadro de profissionais da atenção primária: a lei municipal nº 4.122/2026 autoriza um concurso público que adiciona 88 cargos à Secretaria Municipal de Saúde, movimento que deve reforçar equipes locais de vigilância e cuidado comunitário.

Vagas criadas e efeito no quadro municipal

A lei cria 88 cargos, distribuídos em 80 vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e oito para Agente de Combate às Endemias (ACE). Na prática, os novos postos ampliam o efetivo e não apenas substituem servidores já em exercício.

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Com as novas criações, o total de ACS no município passa a 348 cargos, resultante da soma entre 268 existentes e as 80 vagas recém-autorizadas. Para ACE, o quadro chegará a 83 cargos, somando 75 já existentes com os oito novos.

A lei municipal nº 4.122/2026 cria 80 cargos para ACS e oito para ACE, ampliando o efetivo da Secretaria Municipal de Saúde em Parnaíba.

Remuneração, requisitos e andamento do certame

A remuneração-base prevista no anexo da lei é de R$ 3.242,00 para ambos os cargos, valor que acompanha o piso nacional das categorias. Incide ainda adicional de insalubridade de 20%, que, por cálculo, elevaria o total para R$ 3.890,40 antes de outros eventuais benefícios previstos no edital.

Para concorrer, a lei exige ensino médio completo e disponibilidade para cumprir jornada de 40 horas semanais. A exigência adicional de territorialização, comum para Agente Comunitário de Saúde, costuma requerer comprovação de residência na área de atuação associada à vaga.

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O certame prevê aplicação de provas escritas, ou provas escritas combinadas com avaliação de títulos. A validade do concurso será de um ano a partir da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, mediante ato motivado da autoridade competente. As despesas serão custeadas por dotações da Secretaria Municipal de Saúde, com possibilidade de uso do Tesouro Municipal e de transferências federais destinadas à Atenção Primária e à Vigilância em Saúde.

O que você acha? Você pretende concorrer a uma das vagas do concurso da Prefeitura de Parnaíba? Para acompanhar mais atualizações, acesse nossa editoria.

Perguntas Frequentes

Quais cargos e quantas vagas o concurso da Prefeitura de Parnaíba abre?

A Prefeitura de Parnaíba abre 88 cargos no novo concurso, sendo 80 para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e oito para Agente de Combate às Endemias (ACE). A legislação municipal consolidou o quadro: os ACS totalizam 348 cargos e os ACE passam a somar 83 cargos no município.

Qual é a remuneração para ACS e ACE em Parnaíba e como fica com insalubridade?

A Prefeitura de Parnaíba prevê remuneração-base de R$ 3.242,00 para ACS e ACE, conforme o anexo da lei, acompanhando o piso nacional. Com adicional de insalubridade de 20% (R$ 648,40), o total estimado chega a R$ 3.890,40, sem contar outros benefícios que o edital possa prever.

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Quais são os requisitos mínimos e a validade do concurso da Prefeitura de Parnaíba?

O concurso da Prefeitura de Parnaíba exige ensino médio completo e jornada de 40 horas semanais para ambos os cargos; a territorialização costuma ser requisito complementar para ACS. O certame terá provas escritas ou provas com títulos e validade de um ano, prorrogável por igual período.

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POR Marcos Antonio
Marcos Antonio

Advogado e colunista esportivo | Marcos Antonio é formado em Direito e atua como colunista esportivo do Diário da Mídia. Apaixonado por futebol, escreve análises e conteúdos sobre esportes com uma visão crítica, técnica e interpretativa dos acontecimentos.

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