Programa Pé-de-Meia — O pagamento do Incentivo‑Frequência avança para mais um ciclo: parcelas mensais em valores previstos começam a ser liberadas no calendário escalonado, mantendo regras de elegibilidade que podem impactar a renda de milhões de estudantes e reduzir a evasão escolar.
Quem recebe e quanto
O benefício do Programa Pé‑de‑Meia prevê até nove parcelas mensais de R$200 para alunos do ensino médio. Para a modalidade EJA, o regulamento prevê até quatro cotas por semestre, com pagamento de R$225 por cota.
A elegibilidade exige frequência mínima de 80% no mês de referência. O programa já alcançou cerca de 7,4 milhões de estudantes entre 2024 e 2026, com investimento acumulado de R$24 bilhões.
“A página de consulta traz todas as informações sobre a iniciativa de forma simples, transparente e acessível, e é possível acessá-la de qualquer computador, celular ou tablet, no portal do MEC, por meio da conta gov.br do estudante.”
Calendário e como consultar
A parcela de novembro começa a ser paga a partir de 23/11, com o escalonamento definido por mês de nascimento: nascidos em janeiro e fevereiro recebem no primeiro dia do cronograma; o pagamento é concluído no último dia útil do mês, 30/11.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Para verificar a situação, o estudante deve acessar a plataforma específica do MEC com a conta gov.br. Em caso de dúvidas sobre depósitos, o atendimento da Caixa Econômica Federal disponibiliza linhas para capitais e demais regiões.
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Perguntas Frequentes
Quando o Programa Pé‑de‑Meia paga a parcela de novembro e como funciona o escalonamento?
O Programa Pé‑de‑Meia paga a parcela de novembro a partir de 23/11, seguindo um escalonamento por mês de nascimento. O cronograma inicia pelos nascidos em janeiro e fevereiro e termina no último dia útil do mês, 30/11, com os demais grupos recebendo nos dias úteis sequenciais definidos pela pasta da Educação.
Quem tem direito ao Incentivo‑Frequência do Programa Pé‑de‑Meia e quais são os valores?
O Programa Pé‑de‑Meia beneficia estudantes matriculados e frequentando o ensino médio público, com exigência de 80% de frequência. O Incentivo‑Frequência oferece até nove parcelas de R$200; para a EJA há até quatro cotas por semestre no valor de R$225, segundo o regulamento oficial.
Como consultar situação no Programa Pé‑de‑Meia e quais canais atendem dúvidas sobre depósitos?
O Programa Pé‑de‑Meia permite consulta na plataforma do MEC acessível com a conta gov.br do estudante; a página reúne o histórico de pagamentos. Para esclarecimentos sobre depósitos, a Caixa Econômica Federal atende pelo 4004‑0‑104 (capitais) e 0800‑104‑0‑104 (demais regiões), além de outros números de atendimento ao cidadão.
Beatriz Farias