Vinicius Balbino 
Psy — o caso judicial sobre a obtenção de medicamentos psicotrópicos avançou na Coreia do Sul e entrou na fase de denúncia sumária, abrindo caminho para penalidades sem julgamento completo e colocando no centro da apuração prescrições de Xanax e Stilnox.
- Flash resumo: Denúncia sumária apresentada em 22 de julho envolve Psy, um professor identificado como A, um médico e outras quatro pessoas; investigação apurou prescrições sem consulta presencial.
Como a investigação progrediu até a denúncia
A apuração começou após o acesso a registros médicos de um hospital universitário em Seul, levando a Polícia de Seodaemun a encaminhar seis pessoas à promotoria em 29 de maio, sem prisão preventiva. Entre os encaminhados estavam Psy, o médico responsável e o empresário do artista.
Em 22 de julho, a Promotoria do Distrito Oeste de Seul apresentou denúncia sumária contra Psy e o professor identificado como A; outras quatro pessoas, incluindo profissionais da área médica e o empresário, receberam decisões de denúncia suspensa.
A denúncia sumária é um procedimento em que a promotoria pede ao tribunal a aplicação de multa ou outra penalidade com base em documentos, sem realização imediata de julgamento formal — cabendo recurso para solicitar um processo convencional.
As acusações formais e os pontos legais
No centro da ação estão prescrições de Xanax e Stilnox que Psy teria recebido entre 2022 e o ano passado, supostamente sem avaliação presencial, e a retirada desses medicamentos por seu empresário ou por terceiros. O médico também é acusado de ter emitido receitas sem exame pessoal.
A legislação sul-coreana exige, em regra, avaliação presencial para a emissão de receitas, e admite retirada por representante apenas em situações específicas, com documentação. Mesmo com programas-piloto de telemedicina em curso, há restrições rígidas para psicotrópicos e narcóticos. Até o momento, o tribunal ainda não teria expedido as ordens sumárias relativas a Psy e ao professor A.
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Perguntas Frequentes
O que significa a denúncia sumária contra Psy e qual é o efeito imediato?
A denúncia sumária contra Psy é um pedido da Promotoria do Distrito Oeste de Seul para que o tribunal aplique multa ou outra sanção com base em documentos, sem julgamento formal imediato. A acusação foi apresentada em 22 de julho e ainda permite recurso para solicitar a abertura de um processo convencional em juízo.
Quais medicamentos estão no centro da investigação envolvendo Psy?
Os medicamentos no foco do caso são Xanax e Stilnox, prescritos a Psy entre 2022 e o ano passado, segundo a apuração. A investigação questiona se as receitas foram emitidas sem consulta presencial e se a retirada foi feita por terceiro, questões reguladas estritamente pela legislação sul-coreana para psicotrópicos.
Quem mais foi implicado no processo além de Psy?
No caso, além de Psy, foram apontados um professor identificado como A, um médico de um hospital universitário, o empresário do cantor e outras quatro pessoas que receberam decisões de denúncia suspensa; seis envolvidos foram encaminhados à promotoria pela Delegacia de Seodaemun em 29 de maio.
Por que a retirada de remédios por terceiros pode ser ilegal na Coreia do Sul?
A legislação sul-coreana permite que terceiros retirem medicamentos apenas em circunstâncias específicas, como incapacidade de locomoção do paciente, e exige documentos que provem a relação; instituições devem manter registros por um ano, e normas são mais rígidas para medicamentos psicotrópicos e narcóticos.
Qual é o status atual do processo contra Psy e o que pode acontecer a seguir?
O status atual indica que Psy e o professor A foram alvo de denúncia sumária, enquanto outras quatro pessoas tiveram a denúncia suspensa; até o momento, o tribunal ainda não teria emitido as ordens sumárias, e qualquer parte pode pedir julgamento convencional caso conteste a decisão.
