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Quinto dia útil de novembro: empregador pode antecipar pagamento

Resumo

O quinto dia útil de novembro cairá em um sábado, por causa do feriado de Finados em 2 de novembro; a folha de outubro deveria ser paga até o quinto dia útil do mês subsequente, o que torna a orientação de mercado pela antecipação para sexta-feira, 6, prática comum. O não pagamento até 7/11 pode gerar multas e correções para a empresa.

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Quinto dia útil de novembro: empregador pode antecipar pagamento
Foto: Divulgação
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Quinto dia útil de novembro — com 1º de novembro em domingo e 2 de novembro sendo feriado de Finados, a contagem de dias úteis empurra o quinto dia para um sábado, o que provoca dúvidas sobre a data de depósito do salário dos trabalhadores regidos pela CLT.

Como fica o pagamento dos salários em novembro

Segundo as regras trabalhistas, o pagamento referente ao mês-base de outubro deve ocorrer até o quinto dia útil do mês seguinte. Em novembro, a sequência de dias úteis começa em 3/11, fazendo com que o quinto dia útil caia em 7/11 (sábado).

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Por prática de mercado e para evitar que o trabalhador tenha de aguardar a abertura bancária, a orientação é antecipar o depósito para sexta-feira, 6 de novembro, quando houver expediente bancário.

O quinto dia útil de novembro cairá num sábado; a orientação é antecipar o pagamento para sexta-feira, 6, para que o salário esteja disponível na conta antes do fim de semana.

INSS, penalidades e o que fazer em caso de atraso

O pagamento deve ocorrer até, no máximo, 7/11; caso a empresa não cumpra o prazo, há previsão de sanções trabalhistas, correção monetária e multas administrativas. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho prevê multa de 10% sobre o saldo salarial para atrasos de até 20 dias e 5% por dia após esse prazo, conforme entendimento consolidado.

O trabalhador afetado deve inicialmente procurar o setor de Recursos Humanos da empresa e, se não houver solução, pode registrar reclamação junto ao sindicato da categoria ou encaminhar denúncia ao Ministério do Trabalho de forma anônima.

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O que você acha? Você acredita que as empresas deveriam antecipar sempre o pagamento quando o quinto dia útil cai em fim de semana ou feriado? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.

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Perguntas Frequentes

Quando o quinto dia útil de novembro cai e por que o depósito pode ser antecipado?

O quinto dia útil de novembro cai em 7 de novembro (sábado) porque 1º de novembro será domingo e 2 de novembro é feriado de Finados, tornando 3 de novembro o primeiro dia útil. Por isso, a prática recomendada no mercado é antecipar o depósito para 6 de novembro, quando há expediente bancário.

Quais são as consequências se a empresa atrasar o pagamento além do quinto dia útil de novembro?

Atraso no salário relativo ao quinto dia útil de novembro pode acarretar multas administrativas e correção monetária; a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho prevê multa de 10% sobre o saldo salarial para atrasos de até 20 dias, seguida de aplicação de 5% por dia após esse limite, sujeitando a empresa a ações trabalhistas.

Como o calendário do INSS é afetado pelo feriado de 2 de novembro?

O calendário do INSS para benefícios relativos a outubro mantém a ordem por penúltimo dígito do NB, mas não haverá pagamento em 2 de novembro devido ao feriado. Beneficiários com penúltimo dígito 6 (salário mínimo) receberam em 3/11; para quem recebe acima do mínimo, os grupos com penúltimo dígito 1 e 6 têm pagamento em 3 de novembro, conforme cronograma.

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POR Gloria Maria
Gloria Maria

Redação e entretenimento | Gloria Maria integra a equipe de redação com foco em entretenimento, cultura pop e atualidades. Produz conteúdos voltados ao público geral, com linguagem leve, acessível e informativa.

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