Rico Melquiades — o influenciador publicou um vídeo em seu Instagram no último sábado (12/9) em que confronta funcionárias sobre posicionamento político e anuncia a demissão de uma delas, alegando não querer “petista dentro de casa”. A gravação desencadeou abertura de investigação por possível coação eleitoral em Alagoas.
O vídeo e a fala que motivaram a investigação
No trecho divulgado, Rico questiona diretamente as empregadas: “Tu é do PT, Manoela? Responde. Pegue suas coisas. Está demitida”, frase que aparece como peça central das apurações. A abordagem de questionamento sobre voto e emprego é o ponto focal para a análise do Ministério Público Eleitoral.
Os fatos ocorreram em postagem pública no Instagram, plataforma onde o influenciador compartilhou o vídeo. A gravação foi utilizada como elemento inicial para a instauração do procedimento administrativo e para a avaliação sobre eventual ilícito eleitoral.
“Emprego e salário não podem ser usados como instrumentos para impor, direcionar ou tentar interferir no voto de ninguém. Uma conduta dessa natureza viola a liberdade de escolha do eleitor e exige uma resposta firme do Ministério Público Eleitoral”, afirmou Marcial Duarte Coêlho.
Da apuração ao enquadramento legal
O Ministério Público Eleitoral de Alagoas encaminhou a documentação à Polícia Federal para que houvesse investigação na esfera criminal, diante da possível incidência do artigo 301 do Código Eleitoral, que criminaliza o uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não votar.
Se comprovada coação eleitoral segundo o artigo 301, a apuração poderá resultar em responsabilização criminal. O processo agora segue a etapa de verificação de elementos que caracterizem violência, grave ameaça ou outro meio que constitua coação.
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Perguntas Frequentes
O que aconteceu com Rico Melquiades no vídeo publicado no Instagram em 12/9?
Rico Melquiades publicou no Instagram em 12/9 um vídeo em que confronta quatro funcionárias sobre opções políticas e anuncia a demissão de uma delas, citando ser do PT; essa gravação levou o Ministério Público Eleitoral de Alagoas a abrir investigação por possível prática de coação eleitoral.
Por que o caso de Rico foi encaminhado à Polícia Federal e qual lei é apontada?
O Ministério Público Eleitoral de Alagoas encaminhou o caso à Polícia Federal para apuração criminal por possível violação do artigo 301 do Código Eleitoral, dispositivo que tipifica como crime o uso de violência ou grave ameaça para forçar alguém a votar ou a não votar.
Quais são os próximos passos do processo envolvendo Rico Melquiades?
Com o encaminhamento à Polícia Federal, o caso envolvendo Rico Melquiades seguirá investigação criminal para verificar se houve coação eleitoral conforme o artigo 301 do Código Eleitoral; dependendo das evidências, a apuração pode gerar inquérito e eventual oferta de denúncia.
Samuel Vitor