Marcos Antonio 
Senado — a composição saída das eleições de domingo (4) mudou a correlação de forças na Casa e pode influenciar a aprovação do projeto que regulamenta serviços de streaming no Brasil, incluindo a cobrança da Condecine e regras de catálogo e janela de cinema.
Quatro por cento em jogo e o calendário que decide tudo
O ponto central é simples: a Câmara elevou a alíquota máxima da Condecine para 4% da receita bruta anual para serviços de vídeo sob demanda, e o Senado terá de confirmar, alterar ou rejeitar essa versão.
Os 54 senadores eleitos em 4 de outubro tomam posse em 1º de fevereiro de 2027; até lá a composição atual continua podendo votar o projeto, mas se chegar ao próximo mandato o PL, que projetadamente terá 28 das 81 cadeiras, ganha influência decisiva.
Empresas como Disney+, Netflix e Prime Video entram diretamente no alcance da proposta, que também prevê faixas, isenções e mecanismos de dedução.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →A versão aprovada pela Câmara prevê alíquotas de até 4% sobre a receita bruta anual para serviços de vídeo sob demanda, com isenção para empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões ou menos de 200 mil usuários.
O que muda além do imposto: cotas, janelas e deduções
Além da tributação, a proposta da Câmara inclui uma cota progressiva de obras brasileiras que começa em 2% e sobe até 10% no sétimo ano, e exige que plataformas mantenham catálogo com regras específicas para independentes.
Outra regra importante fixa prazo mínimo de exibição nos cinemas: filmes não poderiam ser comercializados em plataformas antes de nove semanas da estreia nas salas brasileiras. A versão da Câmara também prevê dedução de até 60% do valor devido se o recurso for investido em produções nacionais ou capacitação.
O que você acha? Você acredita que essas mudanças vão alterar o preço ou a oferta dos streamings no Brasil? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
Como o Senado pode decidir sobre a Condecine de 4% para serviços de vídeo sob demanda?
O Senado pode votar a versão que voltou da Câmara, que prevê até 4% da receita bruta para serviços de vídeo sob demanda; se a matéria for aprovada antes de 1º de fevereiro de 2027, a composição atual decide, caso contrário os 54 senadores eleitos em 4 de outubro e a bancada do PL com projeção de 28 cadeiras terão papel-chave.
O que a proposta aprovada pela Câmara determina sobre cotas e janela de cinema?
O Senado analisa um texto que inclui cota progressiva de obras brasileiras de 2% até 10% no sétimo ano e estabelece que filmes só entrem em plataformas após nove semanas da estreia em salas brasileiras; há ainda exceções para serviços com catálogo de pelo menos 700 obras, metade independentes.
Se aprovada, a Condecine de 4% será repassada automaticamente aos assinantes do Disney+ e Netflix?
O Senado examina a Condecine, mas a proposta não prevê repasse automático ao assinante; a contribuição incide sobre a receita da empresa, possui faixas e mecanismos de dedução (até 60% se investido em produção nacional) e limites de isenção a partir de R$ 4,8 milhões de receita anual.
