Leticia Rodrigues 
TRF 5 — O Tribunal Regional Federal da 5ª Região lançou o edital do concurso para Juiz Federal Substituto com oferta de 11 vagas imediatas e cadastro de reserva, em um certame que combina salário elevado e etapas extensas, exigindo preparo jurídico e atenção ao calendário oficial.
- Flash resumo: 11 vagas, subsídio de R$ 37.765,55, inscrições pela FGV de 28/08 às 16h a 28/09 às 16h (horário de Brasília).
O que muda na concorrência e requisitos
O concurso do TRF 5 prevê 11 vagas imediatas e formação de cadastro reserva, com reserva de vagas para PcD, Negros (Pretos ou Pardos), Indígenas e Quilombolas. O subsídio mensal é de R$ 37.765,55, tornando a vaga uma das mais atrativas no serviço público federal.
Entre os requisitos estão: bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC, mínimo de três anos de atividade jurídica após o diploma, nacionalidade brasileira (ou português com igualdade de direitos), menos de 70 anos na data da posse e regularidade com obrigações eleitorais e militares quando aplicáveis.
11 vagas imediatas, cadastro reserva e subsídio de R$ 37.765,55 para o cargo de Juiz Federal Substituto do TRF 5.
Etapas, calendário e logística de inscrição
O certame será dividido em cinco grandes fases: prova objetiva, provas escritas (dissertativa e sentenças), sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de saúde e psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A inscrição definitiva deve ser solicitada em até 15 dias úteis após convocação.
As inscrições serão feitas no site da FGV entre 28 de agosto (início às 16h) e 28 de setembro de 2026 (término às 16h), pelo horário de Brasília. A taxa é de R$ 350, paga por GRU; será exigido envio do certificado de habilitação no ENAM, documento de identificação com foto e assinatura, e foto 3×4 recente.
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Perguntas Frequentes
Quais vagas e benefícios o concurso do TRF 5 para Juiz Federal Substituto oferece?
O TRF 5 oferece 11 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Federal Substituto, com subsídio de R$ 37.765,55. O edital também prevê cotas para PcD, Negros (Pretos ou Pardos), Indígenas e Quilombolas, tornando o certame acessível a grupos com critérios específicos.
Como e quando faço a inscrição para o concurso do TRF 5?
As inscrições do TRF 5 serão efetuadas no site da FGV entre 28 de agosto (16h) e 28 de setembro de 2026 (16h), horário de Brasília. A taxa é de R$ 350, paga via GRU; é preciso anexar certificado do ENAM, documento de identificação com foto e assinatura e uma foto 3×4 recente.
Quando será a prova objetiva do concurso TRF 5 e como ela está estruturada?
A prova objetiva do TRF 5 está prevista para 29 de novembro de 2026 e terá 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos: 40 questões no primeiro, 30 no segundo e 30 no terceiro. As disciplinas incluem Direito Constitucional, Civil, Administrativo e outras áreas especificadas no edital.
Quais são as notas mínimas exigidas nas provas escritas e na prova oral do TRF 5?
Nas provas escritas do TRF 5, a dissertação vale 4 pontos e as quatro questões valem 1,5 cada; é necessário atingir ao menos 6 pontos para aprovação. Na prova oral também será exigida nota mínima de 6 pontos. A etapa prática de sentenças exige 6 pontos em cada sentença, com média final calculada pela média das duas.
Quem tem direito à isenção da taxa no concurso do TRF 5 e qual valor da taxa?
A isenção da taxa no concurso do TRF 5 contempla famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo e doadores de medula óssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. A taxa de inscrição, para quem não se enquadrar, é de R$ 350, paga por GRU.
