Marcos Antonio 
Victor Oliveira — A Justiça de São Paulo condenou o influenciador por difamar o ex-companheiro Jonathan Palhares por meio de perfis falsos nas redes sociais, decisão que resultou em pena privativa convertida em prestação de serviços e multa de R$ 1.540.
- Flash resumo: condenação por três episódios de difamação; pena de 10 meses e 15 dias substituída por prestação de serviços e 35 dias-multa no valor total de R$ 1.540.
A sentença e a aplicação da pena
A decisão foi proferida pela juíza Fabíola Oliveira Silva, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda. A pena fixada foi de 10 meses e 15 dias de detenção, convertida em prestação de serviços à comunidade e 35 dias-multa.
O valor da multa, de R$ 1.540, será destinado ao Fundo de Justiça e não constitui indenização à vítima. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser objeto de recurso.
“Victor seguirá exercendo seu direito de defesa e confia na análise dos fatos pelas instâncias competentes.”
Como ocorreram os ataques e o que a acusação pediu
Segundo a sentença, os episódios ocorreram em outubro e novembro de 2023, cerca de um ano após o fim do relacionamento entre Victor e Jonathan. O influenciador teria criado contas anônimas e usado fotos do ex-companheiro para enviar mensagens a terceiros.
Em um dos casos, uma foto de Jonathan foi compartilhada em um app de relacionamento com um alerta sobre supostos golpes; em outro, conta falsa no Instagram contatou conhecidos de Jonathan e disse que ele falava mal do ex. A petição inicial, assinada pelo advogado Jonas Augusto de Freitas, também pediu condenação por perseguição, mas o crime não foi reconhecido.
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Perguntas Frequentes
O que aconteceu no caso envolvendo Victor Oliveira e Jonathan Palhares?
Victor Oliveira foi condenado por difamar o ex-companheiro Jonathan Palhares por meio de perfis falsos nas redes sociais. A sentença, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, considerou três episódios de difamação ocorridos em outubro e novembro de 2023.
Qual foi a pena aplicada a Victor Oliveira na sentença?
A pena aplicada a Victor Oliveira foi de 10 meses e 15 dias de detenção, mas foi substituída por prestação de serviços à comunidade e 35 dias-multa. O valor da multa foi fixado em R$ 1.540, destinado ao Fundo de Justiça, sem caráter de indenização a Jonathan.
Quando e como as publicações contra Jonathan Palhares foram feitas?
As publicações envolvendo Jonathan Palhares ocorreram em outubro e novembro de 2023 e envolveram contas anônimas. Segundo a sentença, fotos do ex-companheiro foram usadas em mensagens enviadas a terceiros, incluindo um alerta em app de relacionamento que acabou sendo encaminhado a Jonathan.
A Justiça reconheceu o crime de perseguição no processo contra Victor Oliveira?
No processo citado, a petição inicial assinada pelo advogado Jonas Augusto de Freitas pediu a condenação por perseguição além da difamação. A Justiça, porém, não reconheceu o crime de perseguição e condenou Victor Oliveira apenas por três episódios de difamação.
Victor Oliveira ainda pode recorrer, e Jonathan tem direito a indenização?
A decisão que condenou Victor Oliveira é de primeira instância e, portanto, pode ser contestada por meio de recurso. A sentença, assinada em 11/8, negou o pedido de reparação por danos por falta de provas suficientes, indicando que eventual indenização deve ser discutida na esfera cível.
