Thiago Nogueira 
Virginia Fonseca — a influenciadora não foi localizada pela Justiça para receber a notificação de uma ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que pede indenização mínima de R$ 120 milhões por suposta publicidade enganosa ligada à casa de apostas Blaze.
- Flash resumo: Segunda tentativa de entrega da notificação falhou; processo segue na 7ª Vara Cível de Brasília e já teve liminar restringindo publicidades.
Notificação frustrada e possíveis alternativas
A correspondência destinada a Virginia Fonseca foi devolvida pelos Correios no domingo (30) depois de a influenciadora não ser encontrada no endereço indicado em Goiânia. A primeira tentativa de entrega, em julho, também havia retornado por insuficiência de informações do endereço.
Com o novo retorno dos autos, a Justiça pode marcar nova tentativa de citação ou recorrer a mecanismos processuais previstos, como a citação por edital, para dar prosseguimento ao feito na 7ª Vara Cível de Brasília.
"conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores"
O processo, a liminar e a defesa
O MPDFT move ação contra Virginia Fonseca e a Blaze por publicidade considerada enganosa, cobrando ao menos R$ 120 milhões por danos morais coletivos. Após o início do processo, Virginia encerrou o contrato com a empresa de apostas.
Em segunda instância, em 21 de julho, o desembargador Renato Scussel determinou que Virginia e a Blaze se abstivessem de veicular anúncios que prometam lucros fixos, certos ou garantidos; o MPDFT recorreu da decisão de primeira instância e o mérito ainda será julgado.
A defesa de Virginia argumentou que responderá tecnicamente às alegações, destacando diligências e documentos pendentes que esclareçam o vínculo com a Blaze, a forma de remuneração e os limites de sua atuação publicitária, e negou as imputações citadas no processo.
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Perguntas Frequentes
Por que Virginia Fonseca está sendo processada pelo MPDFT?
Virginia Fonseca é alvo de ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por suposta publicidade enganosa envolvendo a casa de apostas Blaze; o MPDFT pede, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos e busca definição sobre a natureza das propagandas.
O que ocorreu com a notificação destinada a Virginia Fonseca?
A notificação dirigida a Virginia Fonseca retornou aos Correios no domingo (30) após a influenciadora não ser encontrada no endereço em Goiânia; trata‑se da segunda tentativa, pois em julho a correspondência também fora devolvida por insuficiência de informações do endereço.
Onde o processo contra Virginia Fonseca tramita e que decisão já houve?
O processo contra Virginia Fonseca tramita na 7ª Vara Cível de Brasília; em 21 de julho o desembargador Renato Scussel determinou restrições a publicidade que prometa lucros garantidos, e o MPDFT recorreu da decisão de primeira instância, mantendo o caso em segunda instância.
O que a defesa de Virginia Fonseca afirma sobre as acusações?
A defesa de Virginia Fonseca negou a existência de "conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores" e declarou que apresentará respostas técnicas, com documentos e diligências pendentes para esclarecer vínculo com a Blaze e critérios de remuneração.
Quais são os próximos passos processuais no caso de Virginia Fonseca?
No caso de Virginia Fonseca, a Justiça pode tentar nova notificação, optar por citação por edital ou seguir para análise de mérito na 7ª Vara Cível de Brasília; o pedido mínimo de indenização feito pelo MPDFT é de R$ 120 milhões.
