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Amado Batista é condenado a pagar R$453 mil à família

Amado Batista — A condenação que ordena o pagamento de R$453 mil por morte de uma criança em sua fazenda colocou o cantor no centro de nova polêmica...

Amado Batista é condenado a pagar R$453 mil à família

Amado Batista — A condenação que ordena o pagamento de R$453 mil por morte de uma criança em sua fazenda colocou o cantor no centro de nova polêmica jurídica, com a defesa prometendo recorrer e questionando provas fundamentais do processo. O caso reacende dúvidas sobre segurança de propriedades e procedimentos judiciais.

  • Flash resumo: Sentença determinou R$226,5 mil para cada um dos pais; defesa alega cerceamento e diz que pedirá revisão.

Sentença e reação da defesa

A decisão, assinada em 15 de junho pelo juiz Leonardo Martins, da Vara Cível de Goianópolis, condenou o pagamento total de R$453 mil em reparação pelos danos morais decorrentes do afogamento de um menino de 3 anos na piscina da propriedade.

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A defesa de Amado Batista afirmou reconhecer a gravidade da tragédia, mas classificou as razões para o recurso como "exclusivamente técnico-jurídicas" e apontou que pedido de prova pericial foi indeferido pelo juízo.

“A decisão consignou que não restou comprovado qualquer aviso, alerta ou pedido prévio para que a piscina fosse trancada, gradeada ou de qualquer forma protegida”, diz a nota.

Argumentos sobre responsabilidade e detalhes da indenização

Os advogados do cantor sustentam que houve culpa concorrente, apontando falha dos pais no dever de cuidado no momento do acidente, e reclamam que a perícia técnica, que poderia demonstrar as reais condições de segurança, foi negada pela Justiça.

Além do valor fixo, a sentença determinou pensão mensal aos pais correspondente a dois terços de 70% do salário mínimo vigente, a partir da data em que a criança completaria 14 anos até os 25 anos, com redução posterior prevista na decisão.

A família havia se mudado para a fazenda em abril de 2022 para trabalhar como caseiros e, em maio daquele ano, o caçula de 3 anos morreu afogado na piscina da propriedade. A defesa nega que tenha havido pedido formal para proteção da área.

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Perguntas Frequentes

O que a sentença determina sobre a condenação de Amado Batista no caso da criança que morreu na fazenda?

Amado Batista foi condenado a pagar R$453 mil aos pais da criança — R$226,5 mil para cada um — em sentença assinada em 15 de junho pelo juiz Leonardo Martins, da Vara Cível de Goianópolis. A decisão trata de danos morais e pensão mensal relacionada ao afogamento na piscina em 2022.

A defesa de Amado Batista vai recorrer da decisão que determinou o pagamento de R$453 mil?

Amado Batista vai recorrer da sentença, segundo a defesa, que alega cerceamento de defesa por indeferimento de perícia técnica e reafirma intenção de impugnar o reconhecimento de omissão ou negligência. A nota citou respeito à dor da família e disse que os argumentos são "exclusivamente técnico-jurídicos".

Os pais afirmaram que pediram proteção da piscina — Amado Batista confirmou esse pedido no processo?

Amado Batista nega que tenha havido pedido formal para proteger a piscina; a defesa afirma que não consta prova de "aviso, alerta ou pedido prévio" nos autos. Os pais relataram mudança para a fazenda em abril de 2022 e o afogamento do menino de 3 anos ocorreu em maio daquele ano.

Qual é o cálculo e a duração da pensão determinada contra Amado Batista?

Amado Batista terá de pagar pensão mensal aos pais equivalente a dois terços de 70% do salário mínimo vigente, a partir da data em que a criança completaria 14 anos até os 25 anos, reduzindo depois para um terço de 70% até a expectativa de vida prevista na tabela de 2022 do IBGE, segundo a sentença.

Em que fase está o processo contra Amado Batista e quando a decisão foi assinada?

Amado Batista ainda pode recorrer da decisão: a sentença foi assinada em 15 de junho pelo juiz Leonardo Martins e o texto informa que "ainda cabe recurso". A defesa já declarou intenção de interpor o recurso cabível, por entender que houve cerceamento de defesa e ausência de prova pericial técnica nos autos.

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POR Leticia Rodrigues
Leticia Rodrigues

Designer de conteúdo e redação visual | Leticia Rodrigues atua na produção e estruturação de conteúdos com foco em organização visual e clareza informativa. Trabalha na criação e adaptação de matérias para melhor leitura digital e experiência do usuário.

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