Amado Batista — A Justiça determinou que o cantor arque com R$ 453 mil em indenização aos pais de uma criança que morreu em uma piscina na fazenda do artista em Goianápolis. A decisão, assinada em 15 de junho pelo juiz Leonardo Martins, impõe ainda pensão mensal à família e abre caminho para recurso.
- Flash resumo: Condenação de R$ 453 mil (R$ 226,5 mil para cada pai) e pensão com cálculo baseado em 70% do salário mínimo; defesa afirma que irá recorrer.
Valor da condenação e obrigações impostas
A sentença determina o pagamento total de R$ 453 mil, divididos em R$ 226,5 mil para cada um dos pais da criança. O montante foi fixado pela Vara Cível de Goianápolis e a decisão foi assinada em 15 de junho pelo juiz Leonardo Martins.
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Ver todos →Além da indenização única, a Justiça estabeleceu pensão mensal: dois terços de 70% do salário mínimo a partir da data em que a criança completaria 14 anos até os 25 anos. Depois desse período, o valor cai para um terço de 70% do salário mínimo até a expectativa de vida prevista na tabela do IBGE de 2022 ou até a morte dos pais.
“a indenização, neste caso, possui um duplo caráter: compensatório, para tentar mitigar o sofrimento dos pais, e pedagógico-punitivo, para coibir o ofensor de reiterar condutas negligentes”.
O acidente na fazenda, relatos e a defesa
Segundo depoimentos, a família mudou-se para a fazenda em abril de 2022 para trabalhar como caseiros e vivia no local com dois filhos, de 11 e 3 anos. Em maio de 2022, o menino de 3 anos se afogou na piscina da propriedade, resultando na morte da criança.
Os pais afirmam que solicitaram ao gerente da fazenda a instalação de proteção ao redor da piscina, pedido que, segundo eles, não foi atendido. Também relatam falhas no socorro e alegam que a criança foi levada a um hospital em Terezópolis de Goiás — cidade mais distante que Goiânia — o que teria prejudicado o atendimento.
A defesa de Amado Batista afirmou ter “profundo respeito à dor da família” e informou que recorrerá da decisão por razões técnico-jurídicas. Os advogados sustentam falha dos pais no dever de vigilância e negam que o pedido por proteção na piscina tenha sido feito.
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Perguntas Frequentes
Quanto exatamente Amado Batista foi condenado a pagar aos pais da criança?
Amado Batista foi condenado a pagar R$ 453 mil aos pais, divididos em R$ 226,5 mil para cada um, conforme decisão assinada em 15 de junho pelo juiz Leonardo Martins da Vara Cível de Goianápolis; a sentença ainda admite recurso por parte da defesa.
Como Amado Batista terá de pagar pensão à família e por quanto tempo?
Amado Batista terá de pagar pensão mensal calculada em dois terços de 70% do salário mínimo desde a data em que a criança completaria 14 anos até os 25 anos; depois, o valor será reduzido para um terço de 70% do salário mínimo até a expectativa de vida da vítima segundo o IBGE de 2022 ou a morte dos pais.
O que ocorreu na fazenda de Amado Batista que levou à condenação?
Amado Batista foi condenado após o afogamento de um menino de 3 anos na piscina da fazenda em Goianápolis, acidente ocorrido em maio de 2022; a família havia se mudado em abril de 2022 para trabalhar como caseiros e relata pedido não atendido para proteção da piscina.
O que a defesa de Amado Batista alegou sobre o caso e o recurso?
Amado Batista, por meio de sua defesa, afirma que irá recorrer da sentença por razões técnico-jurídicas; os advogados contestam o reconhecimento de omissão do artista, alegam falha dos pais na vigilância e negam que o casal tenha solicitado a instalação de proteção na piscina.
Quem assinou a decisão que condenou Amado Batista e quando foi publicada?
Amado Batista teve a condenação assinada pelo juiz Leonardo Martins da Vara Cível de Goianápolis em 15 de junho; a determinação inclui indenização de R$ 453 mil e pensão, e ainda cabe recurso às instâncias superiores, segundo a defesa.
Leticia Rodrigues