Dimitri Lares Apple — a autoridade reguladora de telecomunicações da Coreia do Sul aplicou uma multa e impôs mudanças que podem reconfigurar como apps locais oferecem pagamento aos usuários, com impacto direto para desenvolvedores e consumidores no país.
Multa, obrigação de liberar links e o alcance da decisão
A Korea Media and Communications Commission determinou que a Apple seja multada em 20,8 bilhões de won (aproximadamente US$15,5 milhões) e ordenou que desenvolvedores possam incluir links para sistemas de pagamento externos dentro de seus aplicativos.
A decisão parte da interpretação de uma lei aprovada em 2021, que tinha o objetivo de permitir alternativas às plataformas de pagamento das lojas oficiais. A comissão concluiu que, ao cobrar comissões e impor restrições, Apple e Google pressionavam desenvolvedores a usar seus próprios sistemas.
"A Apple afirma discordar da decisão e avalia medidas legais, alegando que suas políticas cumprem a legislação sul-coreana e que o sistema de pagamentos protege clientes contra fraudes."
Comissões, revisão de apps e penalidades adicionais
A apuração da comissão mostrou que ambas as empresas cobravam uma comissão de 26% em transações via terceiros e limitavam certas funcionalidades, além de restringir links externos, o que reduzia opções para desenvolvedores.
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Além da multa à Apple, a Google recebeu penalidade de 42,9 bilhões de won (cerca de US$32 milhões). A agência também exigiu melhorias nos processos de revisão de aplicativos, citando atrasos sem explicações claras e diferenças de comissão cobradas a desenvolvedores locais entre 2015 e janeiro de 2023.
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Foto: Divulgação
Perguntas Frequentes
O que a decisão da Korea Media and Communications Commission determina para a Apple na Coreia do Sul?
A Apple foi multada em 20,8 bilhões de won e obrigada a permitir que apps direcionem usuários a opções de pagamento externas. A Korea Media and Communications Commission também demandou transparência nas comissões e melhorias nos prazos e justificativas dos processos de revisão de aplicativos.
Que mudanças práticas os desenvolvedores Coreanos podem esperar na App Store da Apple?
A Apple terá de autorizar links ou caminhos para serviços de pagamento externos dentro dos aplicativos, o que pode reduzir a dependência do sistema interno que cobrava até 26% de comissão. A medida também busca impedir atrasos não justificados nas revisões e ampliar alternativas de monetização.
Quanto a Google foi multada e por que recebeu penalidade na mesma decisão?
A Google recebeu uma multa de 42,9 bilhões de won, por práticas que a comissão entendeu como imposição do uso de seus sistemas de pagamento, contrariando a lei de 2021. A punição acompanha exigências para maior abertura a opções de pagamento externas e transparência sobre comissões.
