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Deolane Bezerra: habeas corpus vai à 16ª Câmara do TJSP

Resumo

O habeas corpus de Deolane Bezerra foi incluído na pauta do Tribunal de Justiça de São Paulo e terá julgamento presencial pela 16ª Câmara de Direito Criminal. A influenciadora está presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista desde 21 de maio, acusada de lavagem de dinheiro; a defesa pede anulação de decisões e reconhecimento da competência da Justiça Federal.

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Deolane Bezerra: habeas corpus vai à 16ª Câmara do TJSP
Foto: Divulgação
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Deolane Bezerra — o habeas corpus da influenciadora entrou oficialmente na pauta do Tribunal de Justiça de São Paulo e terá análise presencial, um movimento que mantém a atenção sobre o caso enquanto ela permanece detida desde maio no interior paulista.

Habeas corpus na pauta e detalhes do julgamento

O recurso apresentado pela defesa de Deolane está agendado para julgamento pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A sessão foi marcada para o dia 27 de outubro de 2026, com início às 13h30, conforme inclusão na pauta assinada em 13 de outubro.

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A análise presencial representa mais uma etapa processual em que a defesa busca reverter decisões anteriores que mantiveram a prisão preventiva da influenciadora. Em julho, o tribunal já havia negado, por unanimidade, um pedido anterior de habeas corpus.

O recurso foi incluído na pauta do TJSP em 13 de outubro e será apreciado presencialmente pela 16ª Câmara no dia 27 de outubro de 2026, às 13h30.

Acusações, prisão e histórico processual

Deolane está detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista desde 21 de maio, após operação policial que a levou à prisão sob suspeita de integrar o núcleo financeiro de uma organização criminosa e de lavar recursos atribuídos a atividades do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo. A manutenção da prisão preventiva foi reafirmada pela Justiça em agosto, e a defesa agora pede a anulação de decisões anteriores e o reconhecimento de competência da Justiça Federal para conduzir o processo.

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Perguntas Frequentes

Quando e onde será julgado o habeas corpus de Deolane Bezerra?

O habeas corpus de Deolane Bezerra será julgado presencialmente pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo em 27 de outubro de 2026, com sessão marcada para as 13h30. O recurso entrou na pauta após documento assinado em 13 de outubro, que formalizou sua inclusão.

Por quais acusações Deolane Bezerra está presa e onde ela cumpre a detenção?

Deolane Bezerra está presa desde 21 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, acusada de suspeita de lavagem de dinheiro e de integrar o núcleo financeiro de uma organização criminosa, com ligação a recursos do Primeiro Comando da Capital (PCC). A prisão foi efetuada durante a Operação Vérnix.

O que a defesa de Deolane Bezerra pede no habeas corpus e qual é o histórico de decisões?

A defesa de Deolane Bezerra solicita, no habeas corpus, a anulação de decisões anteriores e o reconhecimento da competência da Justiça Federal para processar o caso. Historicamente, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou por unanimidade outro pedido de habeas corpus em julho, e a prisão preventiva foi mantida em agosto.

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POR Beatriz Farias
Beatriz Farias

Redação e atualização de notícias | Beatriz Farias atua na produção e atualização de conteúdos do Diário da Mídia, acompanhando os principais acontecimentos do dia a dia. Trabalha com foco em agilidade, apuração e clareza informativa.

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