Samuel Vitor 
Deolane Bezerra — Em manifestação na quinta-feira (20), a defesa apontou que a revisão obrigatória da prisão preventiva a cada 90 dias pode reabrir a análise sobre a necessidade de manter a influenciadora detida, abrindo espaço para medidas cautelares que reduzam a exposição midiática e a permanência em regime fechado.
- Flash resumo: A revisão nonagesimal do art. 316 exige reavaliação judicial a cada 90 dias.
- Flash resumo: Deolane está presa desde 21 de maio, na Operação Vérnix; defesa sugere tornozeleira ou prisão domiciliar.
Defesa vê revisão como oportunidade de liberdade
O advogado Aury Lopes Jr. pediu a reavaliação da prisão preventiva de Deolane Bezerra, afirmando que a medida seria ilegal e desnecessária. A defesa entende que o prazo de 90 dias representa um momento processual para que o juiz reexamine os fundamentos da custódia.
Ao mesmo tempo, a equipe jurídica ressaltou que o término do prazo não gera soltura automática; é necessária decisão fundamentada que avalie os riscos e provas do caso antes de manter ou revogar a prisão.
“Ela deveria ser solta, sim. Aguardamos e torcemos pela liberdade de Deolane, porque é uma prisão ilegal, sem necessidade cautelar alguma. Ainda não obtivemos um habeas corpus porque não foi reconhecida essa ilegalidade.”
Medidas cautelares e o que a lei determina
O artigo 316 do Código de Processo Penal prevê que a necessidade da prisão preventiva seja revisada periodicamente pela autoridade judicial, com avaliação sobre a persistência dos motivos que justificaram a detenção. A análise cabe ao juiz e exige fundamentação expressa.
Como alternativas à permanência em regime fechado, a defesa cita medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a prisão domiciliar. Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio durante a Operação Vérnix, sob investigação de suposto vínculo com facção criminosa.
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Perguntas Frequentes
O que significa a revisão nonagesimal no caso de Deolane Bezerra?
A revisão nonagesimal, no caso de Deolane Bezerra, é a reavaliação prevista no artigo 316 do Código de Processo Penal que determina revisar a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias. Essa reavaliação cabe ao juiz e exige fundamentação; não significa soltura automática, mas permite nova análise das medidas cautelares.
Quando Deolane Bezerra foi presa e em qual operação?
Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio durante a Operação Vérnix, ação da polícia ligada a investigações sobre lavagem de dinheiro. Desde a prisão, a defesa tem buscado recursos, incluindo pedido de habeas corpus, e agora aposta na revisão nonagesimal para nova avaliação judicial.
A revisão de 90 dias garante soltura de Deolane Bezerra?
Deolane Bezerra não tem garantia de soltura automática com a revisão de 90 dias. O juiz deve reavaliar os elementos que justificaram a prisão; a defesa argumenta ilegalidade e ausência de necessidade cautelar, mas a manutenção ou revogação depende de decisão fundamentada.
Quais medidas cautelares a defesa propõe para Deolane Bezerra?
Deolane Bezerra pode ser beneficiada por medidas cautelares alternativas, como a instalação de tornozeleira eletrônica ou a decretação de prisão domiciliar. Essas opções foram destacadas pela defesa como alternativas à prisão preventiva enquanto o processo é reavaliado pelo Judiciário.
Qual é o próximo passo processual após a revisão para Deolane Bezerra?
Deolane Bezerra terá o caso reexaminado pelo juiz ao término do prazo de 90 dias, nos termos do artigo 316 do CPP; a decisão deverá vir fundamentada, podendo manter a prisão, aplicar medidas cautelares ou determinar liberdade, dependendo da avaliação das provas e riscos processuais.
