Deolane Bezerra — a influenciadora e advogada permanece sob prisão preventiva mesmo após a reavaliação obrigatória prevista no Código de Processo Penal; a defesa ressalta que a revisão dos 90 dias não significa soltura automática. A detenção completou 91 dias em 20/8, desde a operação da Polícia Civil de São Paulo no fim de maio.
- Flash resumo: revisão nonagesimal obrigatória ocorreu, mas juiz pode manter a prisão se houver fundamentação.
O que muda com a revisão dos 90 dias
A revisão nonagesimal exige que o juiz analise se a prisão preventiva continua necessária; no caso de Deolane Bezerra, isso já foi acionado após 90 dias de custódia. A obrigação processual vale para prisões preventivas e existe para evitar manutenção indevida da detenção cautelar.
Mesmo com a reavaliação, a soltura não é automática: é preciso que o magistrado fundamente a decisão para negar a continuidade da prisão. O advogado de defesa, Aury Lopes Jr., ressaltou que a revisão deve ser feita, mas que não implica soltura imediata.
“Em 90 dias, tem que revisar e tem que fundamentar, sob pena de tornar a prisão ilegal. É um momento importante para revisar se a prisão é contemporânea, necessária, mas não há soltura imediata só porque se passaram os 90 dias”, afirmou Aury Lopes Jr.
Contexto da investigação e próximos passos
A prisão preventiva de Deolane Bezerra decorre de uma operação da Polícia Civil de São Paulo que apura suspeitas de participação em esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos, iniciado no fim de maio. Entre as medidas relacionadas ao caso estão apreensões de bens, incluindo carros de luxo, e pedidos para eventual venda ou uso desses itens.
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Perguntas Frequentes
O que significa a revisão de 90 dias no caso de Deolane Bezerra?
Deolane Bezerra passou pela revisão nonagesimal, que obriga o juiz a reavaliar a necessidade da prisão preventiva após 90 dias. Essa reavaliação é processual e exige fundamentação; caso o magistrado não justifique a manutenção, a prisão pode ser considerada ilegal, mas a revisão em si não determina soltura imediata.
Foto: Divulgação
Há quanto tempo Deolane Bezerra está presa e qual a data da reavaliação?
Deolane Bezerra completa 91 dias de prisão preventiva em 20/8, após a operação policial do fim de maio. A reavaliação prevista para o período de 90 dias — a chamada revisão nonagesimal — foi realizada como prevê o Código de Processo Penal.
Quais são as acusações que pesam contra Deolane Bezerra?
Deolane Bezerra é alvo de investigação por suspeita de participação em movimentações financeiras destinadas a ocultar recursos, em um inquérito que apura esquema de lavagem de dinheiro. A apuração incluiu apreensão de bens e menções a investigados supostamente ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
O que o advogado Aury Lopes Jr. declarou sobre a soltura?
O advogado Aury Lopes Jr. afirmou que, apesar da obrigação de revisar prisões preventivas a cada 90 dias, a reavaliação não resulta em soltura automática. Ele destacou a necessidade de fundamentação judicial para manter ou revogar a prisão, sob risco de invalidar a medida se faltar justificativa.
A investigação cita nomes como Marcola e bens apreendidos; qual o alcance dessas medidas?
Deolane Bezerra aparece na apuração que menciona o nome Marcola entre elementos analisados e envolve apreensão de bens, inclusive carros de luxo, relacionados à investigação. As autoridades investigam movimentações financeiras e a eventual ocultação de recursos, com medidas cautelares e pedidos judiciais em andamento.
Beatriz Farias