Rafael Menezes 
Deolane Bezerra — a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o processamento da ação penal na Justiça Estadual e negou novo habeas corpus, um desfecho que coloca a estratégia da defesa em nova fase de recurso e intensifica o foco sobre a investigação criminal vinculada à Operação Vérnix.
Por que o habeas corpus foi negado e o que mudou
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, não reconhecer a competência da Justiça Federal para julgar o caso, mantendo a tramitação estadual. Com isso, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa foi rejeitado e a preventiva foi mantida dentro do processo estadual.
A defesa alega que há violação de garantias constitucionais como o princípio do juiz natural e o direito ao devido processo legal, sustentando que a manutenção da prisão preventiva é ilegal, abusiva e desnecessária. Mesmo diante da discordância, o tribunal manteve sua competência.
"Nesta terça-feira (27), o Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, não acolheu o pedido da defesa de Deolane Bezerra para o reconhecimento da competência da Justiça Federal, mantendo o processamento da ação penal perante a Justiça Estadual. A defesa respeita a decisão, embora mantenha entendimento jurídico diverso quanto à competência para o julgamento da ação penal. Decisões judiciais se cumprem, ainda que delas se discorde. Seguiremos firmes, com serenidade, responsabilidade e respeito às instituições, utilizando os instrumentos jurídicos cabíveis na defesa dos direitos e garantias constitucionais."
Contexto da Operação Vérnix e próximos passos da defesa
A prisão preventiva de Deolane ocorreu no âmbito da Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo com apoio do Gaeco e da Polícia Civil, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizadaVer classificação, artilharia e próximos jogos →Com a negativa do habeas corpus pelo TJSP, a defesa anunciou que pretende levar a discussão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso ao STJ busca revisar tanto a questão da competência quanto a legalidade da prisão preventiva.
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Perguntas Frequentes
Por que o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o novo habeas corpus de Deolane Bezerra?
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o novo habeas corpus para Deolane Bezerra ao entender que a competência para processar a ação penal é estadual, decisão tomada por unanimidade na sessão citada. Com isso, o pedido da defesa para deslocar a competência à Justiça Federal não foi acolhido.
Qual é o próximo recurso que a defesa de Deolane Bezerra pretende apresentar?
A defesa de Deolane Bezerra pretende levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso ao STJ visa discutir tanto a competência para julgamento quanto a alegada ilegalidade da prisão preventiva, com base em garantias constitucionais como o princípio do juiz natural.
O que investiga a Operação Vérnix relacionada a Deolane Bezerra?
A Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo com apoio do Gaeco e da Polícia Civil, investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), com apurações sobre ocultação e movimentação de recursos provenientes de atividades ilícitas.
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