Globo — a emissora recorre judicialmente para identificar ativos do ator Ewerton de Castro como forma de receber uma dívida de R$ 407 mil. O pedido de quebra do sigilo fiscal tem potencial de revelar bens e movimentações que facilitem a execução da condenação, afetando diretamente a capacidade do artista de liquidar o débito.
Pedido busca bens para saldar multa contratual
O valor exigido pela emissora soma a quantia original à correção monetária e aos juros, totalizando R$ 407 mil. A motivação formal do pedido é localizar patrimônios ou recursos financeiros do ator que possam ser penhorados para o pagamento.
O movimento judicial da empresa visa, essencialmente, a identificar endereços, contas ou outros ativos que justifiquem a execução da condenação. Em busca de transparência sobre patrimônio, a solicitação inclui dados fiscais que normalmente estão protegidos por sigilo.
Para informações institucionais sobre a emissora, consulte a página oficial da Globo.
A condenação definitiva foi realizada em 2023 pela Justiça, com a obrigação do pagamento de multa contratual por quebra de contrato.
Como o processo começou e defesa do ator
O litígio remonta ao abandono das gravações da novela O Quinto dos Infernos, em 2002, quando Ewerton de Castro deixou o projeto antes de sua conclusão. A Justiça confirmou a condenação em 2023, estabelecendo a multa contratual por descumprimento.
Na ação, o ator afirmou ter saído do elenco por se sentir desrespeitado ao receber o papel do comerciante Cauper como coadjuvante; o juiz, porém, rejeitou essa justificativa e deu causa vencida à emissora, entendendo que os termos contratuais foram cumpridos pela produtora.
O que você acha? O que você pensa sobre a medida judicial contra Ewerton de Castro? Para acompanhar mais, acesse nossa editoria.
Perguntas Frequentes
O que a Globo está pedindo exatamente sobre Ewerton de Castro?
Globo está solicitando judicialmente a quebra do sigilo fiscal de Ewerton de Castro para localizar bens ou recursos que permitam o recebimento de R$ 407 mil, valor que inclui correção monetária e juros. A medida objetiva identificar possíveis ativos passíveis de penhora para executar a condenação definitiva de 2023.
Por que o processo contra Ewerton de Castro existe e quando começou?
Ewerton de Castro teve a ação desencadeada após abandonar as gravações da novela O Quinto dos Infernos em 2002; a Justiça reconheceu a quebra contratual e a condenação tornou-se definitiva em 2023, impondo multa contratual que agora é objeto da cobrança judicial e da busca por bens.
Como a quebra do sigilo fiscal pode ajudar a receber os R$ 407 mil?
A quebra do sigilo fiscal permite à Globo acessar dados fiscais de Ewerton de Castro, buscando informações sobre contas, imóveis ou outros bens. Com esses dados a emissora pretende identificar ativos que possam ser penhorados e, assim, viabilizar o pagamento dos R$ 407 mil acrescidos de juros e correção.
Dimitri Lares