Leticia Rodrigues 
Hytalo Santos — Um calhamaço de 140 páginas virou a principal aposta do influencer e de seu marido, Israel Natã Vicente, para tentar reverter a condenação que pesa sobre o casal, agora sob escrutínio do Tribunal de Justiça da Paraíba.
- Flash resumo: defesa contesta a sentença por suposta falta de imparcialidade, racismo e homofobia.
Recurso mira o juiz e pede anulação total
Os advogados reservaram 131 páginas apenas para listar as razões da apelação. A peça sustenta que o magistrado responsável pelo processo “não teria atuado com a imparcialidade exigida”, ferindo, segundo a defesa, princípios básicos do Código de Processo Penal.
Outro eixo do documento aponta trechos da decisão considerados de teor racista e homofóbico, citando a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A partir desse argumento, o pedido central é a nulidade de todos os atos processuais praticados até aqui.
“As razões da apelação ocupam 131 páginas do documento e atacam desde questões processuais até a decisão final.”
Próximas etapas no Tribunal de Justiça da Paraíba
Primeiro, o Ministério Público receberá o recurso para emitir parecer. Na sequência, o processo sobe à Câmara Criminal do TJ-PB, onde um desembargador relator analisará cada ponto antes de liberar o caso para julgamento colegiado. Só depois virá a decisão sobre manter ou derrubar a sentença.
Embora volumoso, o recurso não garante novo resultado. A estratégia, no entanto, coloca pressão adicional sobre o Poder Judiciário: ao alegar violações de direitos fundamentais, a defesa insere no debate temas sensíveis como discriminação racial e homofobia, cada vez mais observados em cortes superiores.
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Perguntas Frequentes
Quantas páginas compõem a apelação enviada pela defesa de Hytalo Santos?
A defesa de Hytalo Santos apresentou um recurso com 140 páginas, sendo 131 dedicadas exclusivamente às razões da apelação e o restante ocupado por anexos. O volume incomum é usado como argumento de exaustividade para buscar a anulação da condenação no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Por que o recurso de Hytalo Santos questiona a imparcialidade do juiz?
No entendimento dos advogados de Hytalo Santos, o magistrado responsável pelo caso “não teria atuado com a imparcialidade exigida”, afirmação registrada na apelação. Eles alegam que decisões tomadas ao longo do processo violaram o Código de Processo Penal e pedem nulidade dos atos.
Que tipos de discriminação são apontados na sentença contestada por Hytalo Santos?
A apelação de Hytalo Santos menciona passagens “de cunho racista e homofóbico” na sentença original. O texto cita a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância para reforçar o pedido de anulação integral do processo.
Qual é o próximo passo após o protocolo da apelação de Hytalo Santos?
Depois que Hytalo Santos protocolou a apelação, o documento segue para análise do Ministério Público, que emite parecer. Em seguida, o recurso chega à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde um desembargador relator avaliará os argumentos antes do julgamento colegiado.
Quem mais é representado na apelação ao lado de Hytalo Santos?
Além de Hytalo Santos, o recurso abrange Israel Natã Vicente, marido do influencer. Ambos foram condenados no mesmo processo e agora tentam reverter o resultado por meio da mesma apelação de 140 páginas encaminhada ao TJ-PB.
